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Então a situação que tenho entre mãos é a seguinte:

- O domínio foi comprado por a pessoa X
- A pessoa X facultou os códigos para a gestão do site à empresa Y
- A pessoa X paga à empresa Y uma determinada verba para a manutenção do site
- A empresa Y agora para facultar os códigos de acesso ftp etc ao DONO do domínio esta a exigir o pagamento de 200€

Este comportamento é normal por parte da empresa, eles podem fazer isso? Parece que eu mudei a fechadura de minha casa, paguei a fechadura e ainda tenho que pagar a quem fez o serviço para poder entrar na minha própria casa!!! Pode-se solicitar à empresa a quem se comprou o domínio novas passwords?

Infelizmente há várias empresas assim, principalmente em Portugal.

Se estás a falar de acesso à gestão do domínio (registrar, para transferir o domínio ou alterar DNS, etc.), podes reportar a situação ao registrar deles (se fizeres um whois ao domínio deverás conseguir descobrir a entidade) ou, em última instância, à ICANN.

Se estás a falar de acesso a alojamento web (FTP, cPanel, MySQL, etc.), acho que a única hipótese será reportar à DECO.

De qualquer das formas, sem mais informações sobre a empresa/domínio em causa, é complicado ajudar mais.

Convém salientar de que se o lesado em causa for uma empresa e não um particular a DECO em nada pode fazer, visto que eles só apoiam o consumidor final (o qual segundo a legislação portuguesa não contempla as empresas) e daí nada poderem fazer para ajudar. Já tive uma situação na empresa da minha mãe em que recorri à DECO e estes mesmos disseram que nada podiam fazer porque era uma empresa e não um consumidor final.

Segundo eles, as empresas têm de se manifestar junto das entidades competentes para apresentarem o problema, no caso se for telecomunicações devem se dirigir à ANACOM, no teu caso à ICANN.

Convém saber também os termos do tipo de contrato celebrado entre o cliente e a empresa. Por exemplo, no caso do desenvolvimento do site e da manutenção da mesma, pode ter sido acordado o pagamento de uma taxa caso o cliente queira ter os dados.

Se não é o caso, podes reportar à Registrar do domínio e recuperar o domínio no caso do contacto administrativo for o do cliente e relativamente ao acesso aos dados, apresentar uma queixa junto da Deco.