03-03-2010, 22:57
O ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, afirmou hoje que foram as operadoras de telecomunicações que escolheram os computadores entregues no âmbito dos programas e.escola e e.escolinha.
![[Imagem: imagem_magalhaes2_02_small.jpg]](http://pplware.sapo.pt/wp-content/images2009/imagem_magalhaes2_02_small.jpg)
“Não há nenhum documento, nenhum contrato, nenhum acordo que especifique que compete à Fundação [para as Comunicações Móveis, FCM] ou ao Ministério [das Obras Públicas, Transportes e Comunicações] a escolha de qualquer computador, de qualquer marca. Isso sempre foi matéria da responsabilidade dos operadores”, afirmou Mário Lino durante a sua audição na comissão eventual de inquérito à FCM.
“O Estado e a FCM só definiram as características técnicas mínimas e o preço máximo [dos computadores]”, acrescentou o ex-ministro.
Mário Lino disse ainda que a FCM “não fez aquisições a ninguém”, tendo-se centrado na “monitorização do programa” e.escola, ao abrigo do qual são distribuídos computadores portáteis, incluindo o Magalhães.
Durante a sua intervenção, o ex-ministro disse que os operadores de telecomunicações que ganharam as licenças móveis de terceira geração (TMN, Vodafone e Optimus) comprometeram-se a investir, no conjunto, 931 milhões de euros em projectos para a Sociedade de Informação.
Deste total, a TMN comprometeu-se a criar projectos no valor de 523 milhões de euros, a Vodafone de 125 milhões de euros e a Sonaecom de 274 milhões de euros, avançou Mário Lino.
Dos 931 milhões de euros, 390 milhões de euros foram alocados ao programa e.escola, explicou.
Mário Lino disse que o programa e.escola foi financiado pela Anacom em 36,5 milhões de euros e pela Acção Social Escolar, sem referir, contudo, o montante transferido por esta última.
A FCM, que junta o Estado, a Sonaecom, a Vodafone e a TMN, foi criada em 2008 para gerir as obrigações assumidas com as operadoras de telecomunicações no concurso público para as licenças de telemóveis de terceira geração.
Público“Não há nenhum documento, nenhum contrato, nenhum acordo que especifique que compete à Fundação [para as Comunicações Móveis, FCM] ou ao Ministério [das Obras Públicas, Transportes e Comunicações] a escolha de qualquer computador, de qualquer marca. Isso sempre foi matéria da responsabilidade dos operadores”, afirmou Mário Lino durante a sua audição na comissão eventual de inquérito à FCM.
“O Estado e a FCM só definiram as características técnicas mínimas e o preço máximo [dos computadores]”, acrescentou o ex-ministro.
Mário Lino disse ainda que a FCM “não fez aquisições a ninguém”, tendo-se centrado na “monitorização do programa” e.escola, ao abrigo do qual são distribuídos computadores portáteis, incluindo o Magalhães.
Durante a sua intervenção, o ex-ministro disse que os operadores de telecomunicações que ganharam as licenças móveis de terceira geração (TMN, Vodafone e Optimus) comprometeram-se a investir, no conjunto, 931 milhões de euros em projectos para a Sociedade de Informação.
Deste total, a TMN comprometeu-se a criar projectos no valor de 523 milhões de euros, a Vodafone de 125 milhões de euros e a Sonaecom de 274 milhões de euros, avançou Mário Lino.
Dos 931 milhões de euros, 390 milhões de euros foram alocados ao programa e.escola, explicou.
Mário Lino disse que o programa e.escola foi financiado pela Anacom em 36,5 milhões de euros e pela Acção Social Escolar, sem referir, contudo, o montante transferido por esta última.
A FCM, que junta o Estado, a Sonaecom, a Vodafone e a TMN, foi criada em 2008 para gerir as obrigações assumidas com as operadoras de telecomunicações no concurso público para as licenças de telemóveis de terceira geração.