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A história e os 87 milhões da nova casa da PJ - Versão de Impressão

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A história e os 87 milhões da nova casa da PJ - CTO - 11-03-2014 12:34

O novo edifício-sede da Polícia Judiciária (PJ), que concentra os serviços desta polícia num único local, é inaugurado esta terça-feira em Lisboa, concluindo um projeto conturbado iniciado há uma década e que passou por terrenos em Caxias, Oeiras.

[Imagem: PJ1.gif]

A nova sede, orçada em 87 milhões de euros (com IVA) e que será inaugurado pelo primeiro-ministro e pela ministra da Justiça, associa as antigas instalações da PJ na Gomes Freire (20 mil m2) ao novo e moderno edifício (80 mil m2), de cor branca, erguido em terreno contíguo, onde funcionava a Faculdade de Medicina Veterinária.

O novo edifício-sede vai permitir concentrar serviços da PJ que estavam dispersos por seis outros prédios de Lisboa, incluindo a unidade de combate ao banditismo/terrorismo e a unidade de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira.

[Imagem: PJ2.gif]

A ideia, segundo fonte do Ministério da Justiça, foi concentrar todos os serviços da PJ, que estavam espalhados por Lisboa, num único edíficio, com exceção da Escola Superior de Polícia, que continuará a funcionar no Barro, Loures.

No novo edíficio-sede da PJ, construído pela OPWAY e que dispõe de um heliporto, falta ainda concluir o Laboratório de Polícia Científica e as carreiras de tiro, o que deverá acontecer até maio.

O prazo de conclusão da obra hoje inaugurada foi de 35 meses e terminava a 28 de março próximo.

O projeto foi apresentado há cerca de uma década pela então ministra da Justiça Celeste Cardona, durante o governo de coligação PSD/PP, e previa uma construção em Caxias (Oeiras) avaliada em 60 milhões de euros, com conclusão agendada para meados de 2007.

[Imagem: PJ3.gif]

As obras em Caxias tiveram início em Fevereiro de 2004, mas foram embargadas quatro meses depois por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, que deu razão aos autores de uma providência cautelar em que se invocava a violação do Plano Director Municipal de Oeiras, os impactes ambientais significativos e as consequências negativas no sistema de acessibilidades e no saneamento básico da freguesia. O cancelamento da obra obrigou, posteriormente, o Estado a indemnizar a construtora (Teixeira Duarte).

Mais tarde, e já durante o governo socialista, o então ministro da Justiça Alberto Costa iniciou negociações para instalar a nova sede da PJ noutro local. Além das instalações da Gomes Freire, estiveram em cima da mesa dois outros locais possíveis: Chelas (terrenos da autarquia lisboeta) e Moscavide (terrenos do antigo depósito de material de guerra). O valor estimado da obra, na altura, foi de 32 milhões, metade do valor previsto para Oeiras.

[Imagem: PJ4.gif]

A adjudicação da obra à OPWAY por concurso público, por 90 milhões de euros foi feita pelo ministro socialista Alberto Martins, tendo a atual ministra concretizado o projeto, após renegociar valores com a construtora, de acordo com a Lusa.