Sorteio do fisco pode dar prémio de 91 mil euros por semana

[CTO]

Projecto de diploma para premiar clientes que pedem facturas deverá ser aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira.

As Finanças vão lançar na primeira semana de Abril o sorteio “Factura da Sorte”, que poderá dar prémios de 91 mil euros por semana.

O fisco deverá avançar com um sorteio de automóveis, mas a lei prevê a possibilidade “de serem atribuídos outros bens em espécie”, escreve o Jornal de Negócios.

O valor atribuído já inclui o desconto do Imposto de Selo, feito previamente pela Autoridade Tributária.

As Finanças admitem gastar até dez milhões de euros por ano com esta medida, realizando um máximo de 60 sorteios.

Para ficar habilitado, o contribuinte tem de pedir factura com número de identificação fiscal que as empresas deverão enviar mensalmente para as Finanças.