Motores de busca e ISP podem vir a pagar imposto em França

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Em França, o presidente Nicolas Sarkozy quer aplicar um imposto sobre os lucros da publicidade dos motores de busca e servidores de acesso à Net (ISP) para compensar perdas das editoras de música e produtoras de filmes.



As propostas foram apresentadas ontem no seguimento de um estudo realizado por um grupo de peritos conhecido por mission Zelnik.

Com base nas conclusões do relatório Zelnik, Sarkozy anunciou que vai ser analisada a constituição de mecanismos que permitam compensar os produtores de conteúdos culturais.

Além da eventual aplicação de impostos, vai ser enviado para a autoridade da concorrência local um pedido de análise de alegada posição dominante do Google na publicidade on-line, noticia o Le Monde.

Para o Google, a notícia é duplamente negativa: não só pode vir a abdicar de uma percentagem marginal dos lucros ao abrigo do hipotético imposto de compensação dos direitos de autor, como pode ver a liderança do mercado publicitário on-line ser posta em causa pelas entidades reguladoras de França.

Mas não são só os motores de busca que estão na mira dos governantes franceses: segundo a mission Zelnik, também os ISP e os portais que fazem negócios com a publicidade ou o tráfego na Web podem vir a pagar uma taxa de 1% a 2% dos respectivos lucros.

O montante obtido pelo novo imposto será, posteriormente, resdistribuído por editoras e produtoras de diversos conteúdos culturais.

O novo imposto pode ser encarado como uma medida complementar da lei Hadopi, que prevê o corte de acessos à Net dos internautas que fazem downloads ilegais.

Outra das medidas previstas pelo executivo francês é a oferta de vales de 50 euros em compras de música na Net.

Os vales, que se destinam a jovens, vão ser lançados até ao verão de 2010, com o apoio financeiro de editoras que pretendam participar na iniciativa.

in Exame Informática