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“Alguns aproveitam a crise para não pagar”

José Luís Forte, Inspector-geral do Trabalho sobre o aumento de trabalhadores com salários em atraso.

"Correio da Manhã – Como vê o facto de haver cada vez mais trabalhadores com salários em atraso?

José Luís Forte – Não são só salários em atrasos. Trata-se de remunerações devidas que não são pagas, como também subsídios de Natal e férias e indemnizações. Não é como na década de 80. Os números também mostram um aumento da eficácia da nossa parte. Mais e melhor inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

– Mas acha que os patrões usam a desculpa da crise para não pagar?

– Alguns aproveitam para não cumprir. Penso até que muitos querem só atrasar os pagamentos, porque quando são notificados pela ACT regularizam a situação. Se achassem que não deviam pagar podiam impugnar. Os patrões estão a negligenciar o seu papel como entidade empregadora.

– A maioria das inspecções da ACT é por iniciativa própria. Os trabalhadores não se queixam para defender os seus direitos?

– Há muitas razões pelas quais não se queixam. A precariedade laboral, a dificuldade em encontrar trabalho. Não denunciam e ficam à espera que a ACT apareça. Devia haver mais intervenção por parte dos trabalhadores e dos sindicatos para ajudar a detectar estes casos e outras infracções.

– Mas não será uma falta de conhecimento? Desconhecem que se podem queixar?

– Exactamente por isso criámos um grupo de trabalho para fazermos uma campanha contra o trabalho não declarado, os falsos recibos verdes. É preciso divulgar os direitos dos trabalhadores para que tenham uma palavra a dizer.

– Qual o perfil do patrão que não paga salários?

– Não é possível traçar um perfil mas não são as grandes empresas que cometem estas infracções. O tecido empresarial português é de PME."

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?c...0000000011