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Alemanha e Letónia suspendem ACTA

A Alemanha e a Letónia anunciaram, hoje, a suspensão do processo que uniformiza as mediadas contra a violação dos direitos de autor e a pirataria na Internet.

Mesmo sem nenhuma medida realizada acerca da questão, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou, em Berlim, que o ACTA (Anti-Counterfeiting Trading Agreement) será, por enquanto, suspenso, juntando-se à Polónia e à República Checa que antes já tinham recuado com a decisão.

Também a Letónia, que em Janeiro fez parte do grupo de 22 países europeus que assinou o acordo contra os downloads ilegais na rede, seguiu os passos da Alemanha e suspendeu o acordo. Este grupo, que inclui Portugal, assinou em Tóquio um conjunto de medidas contra a violação dos direitos de autor. Alemanha, Estónia, Eslováquia, Chipre e Holanda foram os países que não assinaram o acordo em Tóquio, que para entrar em vigor tem que ser ratificado pelos parlamentos dos países aderentes a par do Parlamento Europeu. O ACTA foi negociado ainda com os Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália, Singapura, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Marrocos, México e Suíça.

Para amanhã está agendada em Portugal uma manifestação como protesto global contra o tratado. Bragança, Porto, Coimbra, Viseu, Lisboa e Faro serão os locais dos protestos, onde a única coisa necessária para participar é a utilização da máscara de Guy Fawkes. Alemanha, França, Itália e Bulgária e Hungria também esperam protestos contra o ACTA.

FONTE: Tecnologia