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Partido Socialista retira projeto de lei da cópia privada para evitar chumbo

O Partido Socialista (PS) decidiu recuar com o projeto de lei da cópia privada, que previa taxas sobre dispositivos digitais de armazenamento como leitores de música, discos rígidos, telemóveis e tablets, para evitar o chumbo da proposta na Assembleia da República.

O líder da bancada socialista comunicou na terça-feira à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a decisão de cancelar a iniciativa, avança o jornal Público.

Segundo fonte socialista contactada pelo jornal, "o PS procurou consensualizar uma solução viável de alteração ao PL118", mas "face aos sinais públicos, designadamente do PSD, de não viabilização desse caminho", o Partido Socialista "decidiu retirar o PL118". Michael Seufert, deputado do CDS-PP, também já tinha dito publicamente que o partido chumbaria o projeto.

Entretanto, o líder socialista comunicou no Twitter que o PS pretende "alterar e voltar a apresentar" o projeto de lei.

A proposta em causa foi apresentada pela mão da antiga ministra da Cultura e agora deputada socialista Gabriela Canavilhas e previa a cobrança de um imposto sobre os direitos de autor na aquisição de suportes de armazenamento e o agravamento dessa taxa conforme o aumento da capacidade dos aparelhos.

A proposta de lei era apoiada pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), mas criticada por diversas outras entidades, como a Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico (AGEFE), a Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP) e a Associação Portuguesa dedicada à defesa do Software Livre (ANSOL).

A comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, responsável pela análise do projeto de lei, terminou os trabalhos nessa matéria na terça-feira, depois da audição de várias entidades a favor e contra a proposta.

O PL118, como ficou conhecido, gerou polémica não só nas redes sociais e na blogosfera, como também entre músicos, escritores, realizadores e profissionais do setor tecnológico que acusam os autores da proposta de desconhecimento relativamente ao tema.

Fonte:http://noticias.sapo.pt/tec_ciencia/arti..._3005.html