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Direitos de Autor, o caricato da Lei
21-07-2011, 12:39
Mensagem: #1
Direitos de Autor, o caricato da Lei
Ora viva,
este fim de semana tive uma situação caricata relativa a direitos de autor.

Tenho vários livros acerca de bolos para festas.
Tipicamente estes livros possuem no final, um conjunto de páginas com os desenhos, e instruções para fotocopiar e ampliar para auxiliar no corte dos bolos.

Ora,
dirijo-me a uma conhecida casa de cópias, e peço para fotocopiar a dita página, e com a ampliação mencionada nas instruções.

O operador da máquina, abre o livro, vai à primeira página, e está lá o habitual disclaimer "this book can not be reproduced ..."
Vira-se para mim, "ao abrigo da lei dos direitos de autor, não lhe posso fotocopiar a página que pediu, precisa de uma alteração escrita do autor"

Ora vamos lá a ver:
A página em causa tem instruções para ser copiada, isso só por si devia ser uma autorização implícita para realizar cópias.
O próprio inicio do capitulo onde tem todas essas páginas, menciona claramente que aquele capitulo todo é para ser fotocopiado.

Chamei o gerente da loja ... e mantiveram-se irredutíveis.

Compreendo a posição da Loja, e por isso é que nem menciono aqui qual foi, a meu ver o problema é claramente da lei.

Para livros deste tipo a lei é simplesmente inadequada.
A lei foi feita tipicamente à "tuga", sem olhar para o facto que existem vários tipos de livros.
E existem livros com especificidades e cuja própria edição foi pensada para ser parcialmente copiada.

claramente o disclaimer remete para a parte literaria, e essa sim concordo que não deva ser reproduzida sem alteração e tal, mas a lei, em vez que exigir uma autorização escrita, devia considerar autorizações implicitas, tais como ... o editor colocar instruções para fotocopiar.

Acções:
Pedi o Livro de Reclamações e fui claro em dizer que não o estava a fazer pelo serviço da loja mas pela lei.

Alternativas:
Mandar mail ao editor, a pedir a tal autorização.
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Direitos de Autor, o caricato da Lei - JPedrosa - 21-07-2011 12:39

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