Direitos de autor De quem são os conteúdos?

[Luis Silva]

Primeiro foi a Apple, depois a Amazon. Em ambos os casos, utilizadores destas empresas pagaram por conteúdos electrónicos mas ficaram depois sem eles.

No final da semana passada, a Amazon removeu livros em versão electrónica do seu leitor Kindle, incluindo 1984 e O Triunfo dos Porcos, de George Orwell.

A empresa afirmou que a editora que os comercializava não detinha os direitos para o fazer. A Amazon foi alertada pelos detentores legais dos direitos e removeu os livros da sua loja online e também dos Kindle, quando os utilizadores já os tinham pago e instalado.

A empresa devolveu o pagamento e declarou que não voltaria a actuar da mesma forma em circunstâncias semelhantes. Na quinta-feira, o seu fundador e CEO Jeff Bezos considerou a decisão como "estúpida" e um "doloroso erro" merecedor das críticas que se fizeram ouvir.

A crítica dos utilizadores foi simples: compraram um livro que foi posteriormente apagado dos seus aparelhos sem terem dado qualquer autorização para isso. E, por causa desse erro, um estudante ficou sem as anotações do livro que tinha para ler durante este Verão.

A história da Apple é semelhante. No final de Junho, a empresa aceitou na sua loja online App Store o Hottest Girls, uma aplicação com nudez feminina softcore. Após alguma atenção mediática, por ser a primeira aplicação desse tipo, desapareceu da Store.

Inicialmente, julgou-se que a remoção tinha partido dos seus criadores, a Allen the Geek (AtG), devido à enorme procura ter sobrecarregado os servidores de onde era feito o download. Surgiram acusações de que a empresa estava a proteger a Apple, apesar de algumas aplicações semelhantes continuarem disponíveis.

A Apple comunicou publicamente que a decisão de eliminar o programa foi sua porque "não distribui aplicações com conteúdos inapropriados como pornografia", que teriam sido acrescentadas após a autorização dada à AtG. As imagens de raparigas em biquíni teriam entretanto sido substituídas por algo menos recomendável a menores.

A empresa valida os programas vendidos na sua Store e proibiu a venda de todas as aplicações da AtG, bem como activou a funcionalidade Remote Wipe para eliminar o Hottest Girls dos terminais de clientes que a tinham adquirido. Alguns, como viria a ocorrer mais tarde com a Amazon, não apreciaram a decisão.

Todos ficaram a saber que ambas as empresas podem mexer à vontade nos conteúdos instalados nos equipamentos sem que os utilizadores o possam impedir.