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Vítor Gaspar reduziu incentivos à poupança e agora queixa-se

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse hoje que a taxa de poupança em Portugal "é baixa quando comparada com a de outros países da zona euro", salientando que "os incentivos à poupança têm sido, até agora, insuficientes". No entanto, o Orçamento do Estado para 2012 de Gaspar é dos mais pobres em medidas de promoção do aforro: reduziu incentivos e aumentou a carga fiscal sobre depósitos e aplicações de poupança.

De facto, de acordo com dados da Comissão Europeia, a taxa de poupança bruta das famílias portuguesas (rendimento bruto em função do rendimento disponível) está ligeiramente abaixo da média europeia (num conjunto de 20 países com informação disponível para 2011). Cá a poupança ronda os 9,4% do rendimento disponível, mas a média europeia está em 10,6%.

A tendência dos últimos anos tem sido de redução da capacidade de poupança, mas a Comissão espera uma ligeira recuperação nos próximos anos. Até 9,6% em 2013.

As queixas de Vítor Gaspar contrastam com as medidas por si propostas no Orçamento e aprovadas pela maioria PSD/CDS-PP. Para além disso, a capacidade de poupar (que falta) a que se refere o ministro será tanto maior quanto mais rendimento as famílias tiverem, o que está seriamente posto em causa pelo aumento significativo dos impostos, pelas medidas de compressão salarial e pelo aumento de preços nas áreas da saúde e dos transportes, por exemplo.

A lista de medidas que travam a poupança que se segue foi elaborada recentemente pela PLMJ com base na análise à lei do OE. Quatro exemplos:

1. Aplicações a prazo

"Revogação dos benefícios fiscais atribuídos aos rendimentos de certificados de depósitos e de depósitos bancários constituídos por prazos superiores a cinco anos,
que não sejam negociáveis."

2. Poupança-reforma

"Foi, ainda, determinado que os benefícios fiscais previstos para a tributação das importâncias pagas pelos fundos de poupança-reforma fiquem sem efeito quando
o reembolso dos certificados ocorra fora das situações previstas na lei, passando o rendimento a ser tributado, autonomamente, à taxa de 21,5%."

3. Poupança-ações

"Determina-se que a diferença positiva entre o valor devido aquando do encerramento
dos planos de poupança em ações e as importâncias entregues pelo subscritor está sujeita a retenção na fonte à taxa liberatória de 21,5%, sem prejuízo da possibilidade
de englobamento, por opção do sujeito passivo, caso em que o imposto retido tem a natureza de pagamento por conta."

4. Rendimentos de depósitos e dividendos

"Prevê-se que a tributação de rendimentos de capitais (incluindo juros de depósitos e dividendos) e, bem assim, o saldo positivo entre mais e menosvalias
mobiliárias (categoria G) passem a estar sujeitos a uma taxa de 25%, em vez das anteriores taxas de 21,5% e de 20%, respectivamente."

FONTE: DinheiroVivo