Sendo verdade...

[BladeRunner]

"Miguel Macedo e outros coveiros da Democracia"

Um dos clássicos truques dos maus políticos apanhados em situação dúbia é argumentarem terem a lei a seu favor. O ministro Miguel Macedo cedeu à pressão e abdicou do subsídio de deslocação pago pelo Estado. Antes disso, porém, argumentara que a sua residência oficial era em Braga (apesar de em Algés ter um apartamento registado no Tribunal Constitucional como segunda morada), que o direito a este subsídio "existe há muito tempo na lei" e que "a questão colocada não é nova, tem muitos anos".

O secretário de Estado José Cesário, apanhado na mesma situação, argumentou: "Ter casa aberta em Lisboa tem custos, que são elevados. A de Viseu suporto com o meu orçamento." O governante (ó espanto!) parecia mesmo querer que o Estado ajudasse à compra da casa na capital, pois argumentou que o tal subsídio servia para suportar, passo a citar, "os custos do empréstimo, mais a abertura da dita (IMI, condomínio, água, luz) e os custos de estar deslocado". E, claro, "estava na lei".

Noutro caso, o das subvenções vitalícias, as declarações foram parcas e, nitidamente, o PSD estava preparado, pois, logo no dia seguinte à notícia do DN, apareceu a anunciar um projecto de lei para acabar com a coisa. Mas ainda li uma frase curta e grossa de Dias Loureiro, o administrador que nada sabia do que se passava no BPN: "Cumpro a lei."

O mesmo pensamento legalista ilude, certamente, a consciência de Ângelo Correia, Armando Vara, Jorge Coelho ou Ferreira do Amaral, todos eles com rendimentos alternativos que lhes permitem manter um padrão de vida digno, mas a que juntam valores mensais que variam entre os 1700 e os 3000 euros, pagos pelos contribuintes.

Usar a letra da lei para colher benefícios contrários ao espírito da lei é coisa que não se vê como pode estar tipificada nos códigos como crime, ilegalidade ou mera infracção. Resta a condenação na opinião pública... Só que essa condenação é totalmente ineficaz, pois ninguém será demitido ou perderá eleições por causa disto!

FONTE: http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior...0Em%20Foco

[progster]

Coisa e tal... "é a lei"

Isto tudo por causa do subsidio de alojamento, fora o resto que não se sabe, do que só abdicam depois de se saber a noticia, provavelmente na esperança de tapar os olhos às pessoas, como se isto tivesse comparação possível com os "sacrifícios" e os "apertões de cinto" que pedem ao povo.

Enfim...

[progster]

Bem, ia partindo o coco a rir.

[BladeRunner]

http://forum.pplware.com/showthread.php?tid=9989&page=2 post #16

Mas por mais que seja repetido, é sempre "útil"!
De qualquer maneira, por mais que faça o que faz, existem sempre pessoas, infelizmente eleitores, que acreditam no que sai pela sua boca...

[progster]

Ups! My bad..., bem me parecia que tinha reconhecido o video de algum lado.

Em tempo de eleições diz-se sempre o que o povo quer ouvir..., chamem-lhes lá de burros.

[BladeRunner]

[progster]

(26-10-2011 20:58)BladeRunner Escreveu:  

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Madeira afectou 1,6 milhões para pagamento de subvenções
Jardim é um dos quatro políticos que acumulam pensões com vencimentos do sector público
26.10.2011 - 17:28 Por Tolentino de Nóbrega

Ainda há quatro políticos no activo que acumulam pensões de reforma com o vencimento dos cargos que ocupam, e todos na Madeira: os presidentes do Governo e da Assembleia Regionais, Alberto João Jardim e Miguel Mendonça, e os secretários regionais Brasão de Castro e Santos Costa. Mas os ex-políticos madeirenses vão deixar de poder acumular as subvenções vitalícias com rendimentos do sector privado, caso o Governo da República decida avançar com tal proibição.

O Estatuto Político-Administrativo da região mantém intocável o estatuto remuneratório dos actuais governantes e deputados regionais enquanto se mantiverem em funções. Só quando deixam estes cargos políticos é que perdem o direito a acumular as subvenções vitalícias com vencimentos no sector público. O mesmo virá a acontecer caso seja aprovada a nível nacional a alteração legislativa para proibir a acumulação dessa subvenção com rendimentos privados.

Mas nem todos os beneficiados pelo estatuto mantiveram a acumulação. Notificados pela Caixa-Geral de Aposentações (CGA) de que teriam de devolver as verbas indevidamente recebidas a partir de 1 de Janeiro - data da entrada em vigor da lei que conferiu nova redacção ao Estatuto da Aposentação, alterando substancialmente o regime de exercício de funções no sector público por aposentados, reformados e pensionistas -, a generalidade das quatro dezenas de antigos políticos madeirenses, incluindo 15 ex-deputados, acataram a ordem e comunicaram a sua opção pelo vencimento ou pela subvenção vitalícia ou pensão de reforma.

No entanto, alguns contestaram judicialmente a notificação da CGA feita no final de Maio aos prevaricadores que na região continuam a acumular integralmente o valor da pensão com a remuneração pelo exercício de funções públicas, mesmo quando a nível nacional apenas era permitido ficar com um terço de um deles.

Por outro lado, deixam de beneficiar da acumulação quatro deputados por não terem sido eleitos para a nova legislatura a iniciar no próximo dia 8 de Novembro, véspera da posse do novo Governo Regional. Estes, juntamente com os quatro que continuam a acumular pensões e vencimentos, tinham sido inicialmente notificados pela CGA, que posteriormente considerou "sem efeito" o ofício em que reclamava ser ressarcida das pensões pagas desde Janeiro. Esta revogação foi mais tarde confirmada ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, considerando não estarem abrangidos pelo novo regime.

Segundo a Constituição, os direitos dos titulares dos órgãos de governo próprio da região devem constar do respectivo Estatuto Político-Administrativo. Mas enquanto os Açores adoptam o regime nacional nesta matéria, a Madeira optou por "blindar" a questão dos vencimentos, subvenções vitalícias e regime de incompatibilidades no seu Estatuto que não é revisto desde 1999, apesar de estar em desconformidade com as normas constitucionais. "O estatuto remuneratório constante da presente lei [relativa a deputados e membros do Governo] não poderá, designadamente em matéria de vencimentos, subsídios, subvenções, abonos e ajudas de custo, lesar direitos adquiridos", determina o controverso artigo 75.º do estatuto madeirense.

A Assembleia da Madeira afectou este ano 1,6 milhões de euros, um décimo do seu orçamento, para o pagamento de subvenções vitalícias a 52 ex-deputados, um "privilégio" que os políticos do continente e Açores perderam em 2005, na sequência da alteração do regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos, aprovado por José Sócrates.

Fonte:
http://www.publico.pt/Política/jardim-e-...co-1518355

Para além, de ainda lá estar, e de ter feito o que fez, ainda mais esta.
Enfim...

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Está é que me partiu todo.

Ministro do Desemprego

(...)

Pelo PS, Basílio Horta antecipou que Santos Pereira vai ficar conhecido como o “ministro do desemprego”. Ou, em alternativa, o “velho ministro de abastecimento e preços”. “Como a prioridade do Governo não é a retoma económica, como a prioridade do Governo é aumentar impostos, cortar salários e viver no momento permanente da contração, obviamente que o senhor ministro deixa de ser o ministro do Emprego para passar a ser ministro do desemprego”, afirmou o deputado.

(...)

Fonte:http://www.rtp.pt/noticias/?t=Oposicao-c...ut=10&tm=9

[BladeRunner]

E, como por aqui já andaram a dizer que sim sr... temos de apertar o cinto, à descrição do menino Passos Coelho, e ao mesmo tempo baixa-las (?), porque é só até 2012... mas depois já ponderam 2013...
Eis que a dona da UE vem clarificar a coisa:

Merkel: "Esta crise vai ocupar-nos durante anos"

“Esta crise vai ocupar-nos durante anos”, preveniu.

Angela Merkel falava no parlamento alemão, que vai votar as grandes linhas da estratégia para salvar o euro que deverão ser esta noite acordadas pelos líderes dos países do euro, em Bruxelas .

FONTE: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?...15035&pn=1

E pimba... que é como quem diz, estas medidas são medidas que não vos vão largar nos próximos tempos/anos!
O menino Passos Coelho bem pode andar a atirar areia para os olhos das pessoas...

"Passos Coelho sublinhou ainda que notícias sobre «advertências» quer à Irlanda quer a Portugal e que seriam necessárias mais medidas «não têm qualquer fundamento»."

FONTE: http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Inter...t_id=32170

A ver, vamos... não me vou esquecer desta tirada! E quando o Governo tomar mais medidas... vou lembrar esta frase!

[progster]

(27-10-2011 09:36)BladeRunner Escreveu:  (...)
"Passos Coelho sublinhou ainda que notícias sobre «advertências» quer à Irlanda quer a Portugal e que seriam necessárias mais medidas «não têm qualquer fundamento»."

FONTE: http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Inter...t_id=32170

A ver, vamos... não me vou esquecer desta tirada! E quando o Governo tomar mais medidas... vou lembrar esta frase!

É mais uma para a lista...

[BladeRunner]