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**Fábio Palma**

Miguel Sebastián, que falava na inauguração do 3º Fórum Internacional de Conteúdos Digitais (FICOD), em Madrid, explicou que esta decisão implica que o serviço terá que ser oferecido com qualidade e a um preço acessível em qualquer zona do país.

Trata-se, segundo referiu Sebastián, de uma aposta do Governo em garantir que o acesso às tecnologias de informação se torna num direito para todos.

Actualmente este serviço denominado “universal” é prestado em Espanha pela Telefónica e inclui, entre outras coisas, a rede fixa, o acesso funcional à Internet de banda estreita e um abono social para utilizadores com necessidades especiais.

Agora o Governo quer ampliar o serviço, segundo explicou Sebastián, dada a importância e o potencial da Internet e da indústria de conteúdos digitais para contribuir para um modelo de crescimento económico mais sustentável.

O ministro explicou ainda que, dependendo do interesse existente por parte das empresas para serem designadas como “operadoras de serviço universal”, serão convocados os concursos necessários por elementos e zonas geográficas, avança o “El País”.

A Lei Geral de Telecomunicações espanhola fixa, no seu artigo 22, que se entende por “serviço universal o conjunto definido de serviços cuja prestação é garantida para todos os utilizadores finais, independentemente da sua localização geográfica, com uma qualidade determinada e a um preço acessível”, avança ainda o mesmo jornal.

Na sua intervenção, o responsável recordou que o sector dos conteúdos digitais em Espanha facturou em 2008 quase 5.000 milhões de euros, mais 15,8 por cento que no ano anterior.

Os Estados Unidos são o país convidado da edição deste ano da FICOD, dedicada aos conteúdos em espanhol.

Ao longo do encontro haverá nove sessões plenárias, 28 meses redondas e mais de uma centena de sessões de trabalho.

Uma zona de exposição paralela e uma forte aposta no networking fazem ainda parte do certame.

In Público