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[Lápis Azul]

FCCN recusou registo de wikileaks.org.pt

Entidade que gere registos na internet removeu registo dizendo que induz em erro sobre a titularidade do site

A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), entidade que gere o registo de nomes de domínio na internet em Portugal, recusou na segunda- -feira o registo de um site com o domínio wikileaks.org.pt. O pedido tinha sido feito no final da semana passada por Mário Valente, uma das personalidades mais conhecidas na internet portuguesa, empreendedor e professor universitário.

"A ideia era ter um domínio em Portugal que apontasse para o endereço do site original", explica. Não se trata de um site-espelho, como aquele que o português Rui Cruz montou, já que este está baseado em servidores fora de Portugal. Era mesmo um wikileaks em .pt.

No documento enviado a Mário Valente, a FCCN explica que se "procedeu à remoção imediata do domínio em epígrafe uma vez que se detectou não estarem cumpridas as condições sobre a composição de nomes de domínio e respectiva base de registo". Mais concretamente, a fundação argumenta que "o nome de domínio solicitado induz em erro ou confusão sobre a sua titularidade, pelo que não pode ser aceite nos termos da alínea b) do n.o 1 do art. 9.0 do Regulamento."

Mário Valente contraria este argumento e diz ao i que a decisão não faz sentido: "As regras de DNS [domain name system] para o org.pt dizem que basta estar envolvido no projecto a que diz respeito e eu estou a envolver-me no projecto do WikiLeaks", afirma.

Segundo o que está explicitado no sítio da FCCN, o artigo 18.o da secção V (referente ao registo de domínios org.pt) determina que "o nome de domínio sob .org.pt deverá coincidir com o nome do titular ou com abreviatura ou acrónimo deste ou ainda com qualquer projecto ou acção desenvolvidos pelo titular do nome de domínio".

No entanto, a FCCN utiliza como base o artigo 9.o do regulamento geral, cuja alínea b) do n.o 1 determina que ninguém pode registar um nome se este "corresponder a qualquer domínio de topo da internet, existente ou em vias de criação". É nesta categoria que a fundação insere o WikiLeaks, embora não o detalhe no documento enviado a Mário Valente.

"É um organismo com fortes ligações ao Estado e quis proteger-se de uma polémica que está na ordem do dia", considera Mário Valente, que não irá recorrer da decisão. "A arbitragem demora dois ou três meses, não terá relevância nessa altura", declara, sublinhando apenas que o montante pago pelo registo (18 euros) não é devolvido. "Primeiro paga--se, depois decidem", ironiza.

O professor universitário decidiu tentar registar o domínio depois de um apelo global dos criadores do WikiLeaks, apesar de nunca ter entrado em contacto com a organização. No entanto, não pretende levar o seu envolvimento mais longe. "Se quisesse podia criar um subdomínio wikileaks.mvalente.eu e ninguém poderia fazer nada", assegura. "Mas não vou fazê-lo." O professor tem um domínio próprio, mvalente.eu, no qual podia ler-se ontem a sua indignação pela recusa da FCCN.

O i tentou chegar à fala com responsáveis da fundação, mas não foi possível até ao fecho da edição.


in ionline.pt