Sendo verdade...

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Rob Riemen. “A classe dominante nunca será capaz de resolver a crise. Ela é a crise!”

O filósofo holandês esteve em Lisboa à conversa com o i sobre o espírito de resistência e o “eterno retorno do fascismo”

Thomas Mann e Franklin Roosevelt são dois dos homens que mais inspiram Rob Riemen, que esteve em Lisboa na semana passada a convite de Mário Soares para falar sobre o direito à resistência e para apresentar o seu último livro, “Eterno Retorno do Fascismo”. A chegada da fotojornalista ao lobby do Ritz acabou por dar o mote à conversa com o i.

A Patrícia foi uma das fotojornalistas em trabalho agredida pela polícia na greve geral de há um mês em Portugal.
Pela polícia?!

Sim. O episódio parece remeter para o “Eterno Retorno do Fascismo”...
Sim, falo disso neste livro. Estamos a lidar com o pânico da classe dominante, que se habitua ao poder para controlar a sociedade. Isso que me contas é um acto de pânico. E o interessante é que a classe dominante só entra em pânico quando perde a autoridade moral. Sem a autoridade moral, só lhe resta o poder que se transforma em violência.

O fascismo continua latente?
A minha geração cresceu convencida de que o que os nossos pais viveram nunca voltaria a acontecer na Europa. Quando vocês se livraram do fascismo nos anos 70, nos anos 90 devem ter pensado que não mais o viveriam. Mas uma geração depois, já estamos a assistir a uma espécie de regime fascista na Hungria, na Holanda o meu governo foi sequestrado pelos fascistas, pelo sr. [Geert] Wilders [do Partido da Liberdade]... Com uma nota comum a todos que é o ódio à Europa. Para Wilders, o grande inimigo era o Islão e agora são os países de alho.

Países de alho?
É o que ele chama a países como o vosso, Espanha, Polónia... A Europa tornou--se uma ameaça. Com a II Guerra Mundial aprendemos a lição de que a única saída, depois de séculos de sangue derramado, era ter uma Europa unida e agora as forças contra [essa união] estão a ganhar controlo. É o primeiro ponto.

E o segundo?
A actual classe dominante nunca será capaz de resolver a crise, porque ela é a crise! E não falo apenas da classe política, mas da educacional, da que controla os media, da financeira, etc. Não vão resolver a crise porque a sua mentalidade é extremamente limitada e controlada por uma única coisa: os seus interesses. Os políticos existem para servir os seus interesses, não o país. Na educação, a mesma coisa: quem controla as universidades está ali para favorecer empresas e o Estado. Se algo não é bom para a economia, porquê investir dinheiro?

Nos media o mesmo.
Sim. No geral, os media já não são o espelho da sociedade nem informam de facto as pessoas do que se está a passar, existem sim para vender e vender e vender.

E as consequências estão à vista.
Pois, estamos a assistir à desintegração da sociedade. Tudo é baseado na premissa de que as pessoas devem ficar mais ricas e é daqui que vem a crise financeira, daqui e deste comportamento totalmente imoral e irresponsável de um pequeno grupo de pessoas que não podia importar-se menos [com a sociedade] e sem interesse em ser responsável. Quando uma sociedade está focada na economia, na economia, na economia e na economia, perde-se a noção do que nos dá qualidade de vida. E quando somos privados dessa noção, surge um vazio.

A sociedade kitsch que refere no livro?
Sim, em que a identidade das pessoas não depende do que elas são, mas do que têm. Quando se torna tão importante ter coisas, serves um mundo comercial, porque pensas que a tua identidade está relacionada com isso. Estamos a criar seres humanos vazios que querem consumir e ter coisas e que acabam por se vestir e falar todos da mesma forma e pensar as mesmas coisas. E a classe dominante está muito mais interessada em que as pessoas liguem a isso do que ao que importa.

A classe dominante teme que as pessoas comecem a questionar tudo?
Claro que sim! Frederico Fellini, o realizador italiano, disse um dia: “Eu sei o que é o fascismo, eu vivi-o, e posso dizer- -vos que a raiz do fascismo é a estupidez. Todos temos um lado estúpido, frustrado, provinciano. Para alterar o rumo político, temos de encontrar a estupidez em nós”. Mas se as pessoas fossem um bocadinho mais espertas, não iriam para universidades estúpidas, nem veriam programas estúpidos na TV. Existe uma elite comercial e política interessada em manter as pessoas estúpidas. E isso é vendido como democracia, porque as pessoas são livres de escolher e blá blá.

Quando não é assim.
Não, não, não, não! [Bento de] Espinoza – muito obrigado a Portugal por o terem mandado para a Holanda – explicou que a essência da democracia é a liberdade, mas que a essência da liberdade não é teres o que queres; é usares o cérebro para te tornares num ser humano bem pensante. Se não for assim, se não fores crítico perante a sociedade mas também perante ti próprio, nunca serás livre, serás sempre escravo. Daí que o que estamos a viver não tenha nada a ver com democracia.

Tem a ver com quê?
Vivemos numa democracia de massa, uma mentira que abre os portões a mentirosos, demagogos, charlatães e pessoas más, como vimos no séc. XX e como vemos agora.

O retorno do fascismo é inevitável?
Vamos fazer uma pausa (risos). Acho que não podemos entregar-nos ao pessimismo. Se acharmos que estamos condenados, que não há saída, que é inevitável, mais vale bebermos champanhe (risos). A razão pela qual publiquei esta dissertação e o meu outro livro, “Nobreza de Espírito”, e pela qual dou estas palestras e entrevistas é porque a primeira coisa de que precisamos é de pôr a verdade em cima da mesa.

E como podemos fazer isso?
Primeiro, admitindo que as coisas estão a correr mal e não apenas no nível económico. Relembremos uma grande verdade do poeta Octávio Paz: “Uma crise política é sempre uma crise moral.” Quando reconhecemos a verdade nisto, percebemos que a crise financeira é também ela uma crise moral. E aí devemos questionar de que tipo de valores universais estamos a precisar e o que é que devemos ter na sociedade para confrontar isto. Aí percebemos que há coisas erradas no sistema de educação.

Por causa de quem o controla?
Porque não está interessado na pessoa que tu és, mas no tipo de profissões de que a economia precisa. Se o preço é falta de qualidade, se o preço é falta de dignidade humana, é haver tanta gente jovem sem instrumentos para lidar com a vida e para descobrir por si própria o sentido da vida ou que significado pode dar à sua vida, então criamos o “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley. Aqui surge a sociedade kitsch. E a dada altura já é segunda-feira, a festa acabou, chegou a crise financeira e as pessoas já não conseguem pagar esta sociedade e surgem políticas de ressentimento, que é o que fazem os fascistas e é o que o sr. Wilders está a fazer de forma brilhante.

Que políticas são essas?
Em vez de tentar fazer algo positivo com as preocupações das pessoas e com os problemas que existem, explora-os.

De que forma?
Usando a velha técnica do bode expiatório. “Isto é por causa do Islão, por causa dos países de alho, por causa dos polacos. Nós somos as vítimas, vocês são o inimigo.” Ou “Isto é por causa da esquerda e das artes e da cultura, os hobbies da esquerda.” Este fulano [Wilders] é contra tudo o que pode alertar as pessoas para o facto de ele ser um dos maiores mentirosos de sempre.

Como as artes e a cultura que referiu?
Sim. O que temos de enfrentar é: se toda a gente vai à escola, se toda a gente sabe ler, se tanta gente tem educação superior, como é que continuam a acreditar nestas porcarias sem as questionar? E porque é que tanta gente continua a achar que quando X ou Y está na televisão é importante, ou quando X ou Y é uma estrela de cinema é importante, ou quando X ou Y é banqueiro e tem dinheiro é importante? A insanidade disto... [suspiro] Se tirarmos as posições e o dinheiro a estas pessoas, o que resta? Pessoas tacanhas e mesquinhas, totalmente desinteressantes. Mas mesmo assim vivemos encantados com a ideia de que X ou Y é importante porque tem poder. É a mesma lengalenga de sempre: é pelo que têm e não pelo que são, porque eles são nada. E a educação também é sobre o que podes vir a ter e não sobre quem podes vir a ser.

Reformar o ensino seria uma solução?
Eu não sou pedagogo e quero mesmo acreditar que existe uma variedade de formas de chegar ao que penso que é essencial: que as pessoas possam viver com dignidade, que aceitem responsabilidade pelas suas vidas e que reconheçam que o que têm em comum – quer sejam da China, Índia, África ou esquimós – é que somos todos seres humanos. Sim, há homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, pessoas de várias cores, mas somos todos seres humanos. Não podemos aceitar fundamentalismos e ideologias e sistemas económicos como o capitalismo, mais interessados em dividir as pessoas do que em uni-las.

E de onde pode vir a união?
Só pode ser baseada na aceitação de que existem valores universais. A Europa é um exemplo maravilhoso disso: há esta enorme riqueza de tradições e línguas e histórias, mas continuamos a conseguir estar abertos a novas culturas e é onde pessoas vindas de qualquer parte podem tornar-se europeias. Mas isto só acontece se valorizarmos e protegermos o espírito democrático. A democracia é o único modelo aberto e o seu espírito exige que percebamos que Espinoza estava certo, que o difícil é mais interessante que o fácil, que não devemos temer coisas difíceis porque só podemos evoluir se estivermos abertos ao difícil, porque a vida é difícil. Que para lá das habilidades de que precisamos para a profissão em que somos bons, todos precisamos de filosofia, todos precisamos da arte e da literatura para nos tornarmos seres humanos maduros, para perceber o que as nossas experiências internas encerram. É para isto que existem as artes, é por isso que vais ver um bom filme e ouves boa música e lês um poema.

É por isso que a cultura está sob ataque? Aqui em Portugal o actual governo eliminou o Ministério da Cultura.
E é isso que o partido fascista está a fazer na Holanda e é o que outros estão a fazer em todo o lado. Óbvio! Quem quer matar a cultura são as pessoas mais estúpidas e vazias do mundo. Claro que é horrível para eles olharem-se ao espelho e verem “Sou apenas um anão estúpido”.

Por isso querem livrar-se da cultura?
Por isso e porque ela ajuda as pessoas a entender o que realmente importa. O medo da elite comercial é que as pessoas comecem a pensar. Porque é que os regimes fascistas querem controlar o mundo da cultura ou livrar-se dele por completo? Porque o poeta é a pessoa mais perigosa que existe para eles. Provavelmente mais perigoso que o filósofo. Quando usam o argumento de que a cultura não é importante e de que a economia não precisa da cultura, é mentira! Isso são as tais políticas de ressentimento, um grande instrumento precisamente porque eles nos querem estúpidos.

E alimentam essa estupidez.
Claro. A geração mais jovem tem de questionar as elites de poder. Sim, vocês precisam de emprego, mas, acima de tudo, precisam de qualidade de vida. E essa qualidade está relacionada com várias coisas: com a qualidade da pessoa que amas e com a qualidade dos teus amigos, com o que podes fazer que é importante e significativo para ti. Quando vês que te estão a tirar isso, percebes que não estão no poder para te servir, querem é que a sociedade os sirva.

A democracia parece estar limitada a ir às urnas de x em x anos. O que é afinal uma verdadeira democracia?
Quando Sócrates foi levado a julgamento disse “Vocês já não estão interessados na verdade” e isso continua a ser assim. É por isso que chamei ao meu primeiro livro “Nobreza de Espírito”, porque para a teres não precisas de dinheiro, nem de graus académicos. Nobreza de espírito é a dignidade de vida a que todos podem ter acesso e é a essência da democracia. O espírito democrático é mais do que ir às urnas e se eles [políticos eleitos] não se baseiam nessa nobreza, os sistemas colapsam, como estão a colapsar. Foi Platão que disse que “a democracia pode cometer suicídio” e é assim que começo o “Eterno Retorno do Fascismo”. A grande surpresa para Ortega y Gasset foi que, livres do poder da Igreja e da tirania e aristocracia, finalmente havia democracia e o que fazemos? Estamos a matá-la! Isso aconteceu em Espanha, em Portugal, em Itália, na Alemanha, esteve perto de acontecer em França... Há um livro lindíssimo que Sinclair Lewis escreveu, “Não pode acontecer aqui”, mas a verdade é que pode facilmente acontecer nos EUA. O livro de Philip Roth, “A Conspiração contra a América”, prova-o.

Em 2009 escreveu uma carta a Obama, então presidente eleito. Quatro anos depois, que avaliação faz do mandato?
Na altura era a favor de Hillary Clinton.

Porquê?
Porque acho que ela tem instintos políticos muito melhores e mais experiência política que Obama. Estava na América no dia em que ele foi eleito, a 4 de Novembro de 2008, e foi um momento histórico, mas teria sido igualmente histórico se a América tivesse escolhido uma mulher. O problema com Obama é que não é um grande presidente. [risos]

Em que sentido?
Tornou-se demasiado vulnerável aos interesses infestados. Teve uma equipa económica com pessoas que vieram todas de Wall Street, como Larry Summers e Timothy Geithner. O poder do dinheiro no sistema político americano é assustador! E ele não conseguiu escapar a isso. E depois a política é uma arte e demasiados intelectuais pensam que, por terem lido sobre política, sabem de política. Não é verdade. A política tem a ver com pequenos passos, grandes passos são impossíveis numa democracia. Mas vamos esperar e rezar para que Obama seja reeleito. Senão vamos ter um problema, todos nós. E já agora, que no segundo mandato ele consiga fazer mais, tem esse dever.

Obama legalizou em Janeiro a detenção por tempo indefinido e sem julgamento de qualquer suspeito de ligação a redes terroristas. O que pensa disso?
Se lhe perguntasse sobre isso, ele dir-lhe--ia: “Aqui que ninguém nos ouve, não tive alternativa”. O problema sério com que estamos a lidar tem a ver com o poder dos media. Eles querem vender e só podem vender se tiverem notícias de última hora constantes. Têm de alimentar este monstro chamado público. Tudo tem de ser a curto prazo. Na política é o mesmo, é sobre o dia seguinte. Onde está a elite política que quer pensar à frente, a um ou dois anos? Onde estão os media que expliquem às pessoas a importância do longo prazo? Na economia é o mesmo. Tudo tem de ser agora. Perdemos a noção de tempo. No mundo político, as pessoas deviam poder dizer: “Não sei a resposta a essa questão. Dê-me uma semana e falarei consigo.” Mas se um político disser “Não sei”, é morto. Vivemos a política do instante, onde as questões estruturais são esquecidas. Veja, estou cá [em Lisboa] a convite de Mário Soares. O que quer que se pense sobre ele ou sobre Mitterrand, etc, essa geração viveu a guerra, experienciou a vida, leu livros. Cometeram erros? Claro que sim, mas é uma classe completamente diferente de tantos actuais políticos, jovens, sem experiência, que não sabem nada. Nada! Se lhes perguntarmos que livros leram, eles quase têm orgulho de não ler!

O que pensa dos movimentos como os Occupy ou o 15M de Espanha?
É extremamente esperançoso que estejamos a livrar-nos da passividade. Finalmente temos uma nesga de ar, mas precisamos de um próximo passo, protestar não basta. A História mostra-nos que as mudanças vêm sempre de um de três grupos: mulheres, jovens ou minorias. Acho que agora vai ter de vir dos jovens. Se isto continuar por mais três ou cinco anos, o seu futuro estará arruinado, não haverá emprego, casas, segurança social, nada. É tempo de reconhecer isto, de o dizer publicamente, de parar e depois avançar. Se os jovens pararem os jornais, os jornais acabam. Se os jovens decidirem que não vão à universidade, ela fecha.

Mas parece não haver união para isso.
É preciso solidariedade! Será que é preciso ir ver o Batman outra vez? Qual é o papel do Joker? É dividir as pessoas!

Os actuais políticos são Jokers?
No mínimo não estão a fazer o que deviam. Não estão a dizer a verdade. O perfeito disparate de que todas as nações europeias não podem ter um défice superior a 3% é pura estupidez económica. Temos de investir no futuro. Como? Investindo numa educação como deve ser, que garanta seres humanos bem pensantes e não apenas os interesses da economia. Investindo na qualidade dos media... O dinheiro que demos aos bancos é milhões de vezes superior ao que é preciso para as artes, a cultura, a educação...

A WikiLeaks revelou que a CIA espiou o 15M e que divulgou um documento onde diz ser preciso evitar que destes movimentos “surjam novas ideologias e líderes”.
Uau! Isso prova o que defendo! Não sabia disso mas é muito interessante. Veja, porque é que temos democracias? Porque percebemos que o poder é um animal estranho para todos os que o detêm e que ninguém é imune a ele. Se dermos poder às pessoas elas começam a comportar-se como pessoas poderosas. Philip Zimbardo levou a cabo esta experiência, o Efeito Lucifer, na qual uns fingiam ser prisioneiros e outros guardas. A experiência teve de ser parada, porque os “prisioneiros” começaram a perder a sua individualidade e a portar-se como escravos e os “guardas” tornaram-se violentos e sádicos. De repente percebemos: “Uau, é isto a natureza humana, é disto que somos capazes.” Lição aprendida: há que controlar o poder, venha ele de onde vier.

A sociedade é que pode controlá-lo?
Sim, todos têm de aceitar uma certa responsabilidade. Os intelectuais têm de se manter afastados do poder, porque só assim podem dizer a verdade. Os media também, porque sem sabermos os factos a democracia não sobrevive. Se esses mundos de poder não tiverem total controlo, as pessoas têm tentações. Quem tem dinheiro quer mais dinheiro, quem tem poder quer mais poder. E há que garantir a distribuição equilibrada destas coisas na sociedade.

Só quando soube que vinha entrevistá-lo é que li sobre o Instituut Nexus.
Está perdoada, não somos famosos. (risos)

Porque é que decidiu criá-lo?
Quando estava na universidade percebi que já não é o sítio onde podemos adquirir conhecimento e onde há conversas intelectuais, essenciais à evolução. Na altura conheci um judeu que dedicou tudo – tempo, energia, dinheiro – a resgatar o que Hitler queria destruir: a cultura europeia. Abriu uma editora, uma biblioteca, uma livraria. Tornou-se meu professor e começámos um jornal, o Nexus, e depois da primeira edição percebemos que tínhamos de levar a ideia a outro nível e criar uma infraestrutura aberta onde intelectuais de todo o mundo pudessem discordar uns dos outros e falar de tópicos importantes. Qualquer pessoa pode participar pagando 10 euros. Estamos sempre esgotados e temos pessoas a vir de todo o mundo.

Qual será a próxima conferência?
É a 2 de Dezembro, sobre “Como mudar o mundo”. O Slavoj Zizek vai lá estar, um deputado britânico conservador também, [o escritor] Alessandro Baricco. E no próximo ano vamos abrir um café com uma livraria europeia e um salão cultural, num antigo teatro de Amesterdão. Se tivesse dinheiro gastava-o a abrir um assim em cada cidade, arranjava orquestras... Temos de reconstruir as infraestruturas culturais, precisamos disso com urgência. E temos de ser nós porque as elites no poder não o vão fazer.

Fonte:http://www.ionline.pt/mundo/rob-riemen-c...la-crise-1

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'Passaporte emprego' avança ainda este mês

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, afirmou hoje que o Governo já recebeu ‘luz verde’ de Bruxelas e que será possível avançar com a moldura legal que permite implementar o ‘passaporte emprego’ até ao final deste mês.

O Governo propôs à Comissão Europeia a atribuição de bolsas a empresas que promovam estágios profissionais e empreguem esses estagiários, uma medida que poderá beneficiar 91 mil jovens desempregados, mas que depende do apoio de Bruxelas.

A medida defendida pelo Governo - denominada 'passaporte emprego' - faz parte do documento enviado a 01 de março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e destina-se a criar estágios profissionais para desempregados com idade compreendida entre os 16 aos 34 anos independentemente do seu nível de em escolaridade.

“A resposta de Bruxelas foi positiva em relação à proposta apresentada por Portugal, sendo que também foi confirmado que não seriam disponibilizados fundos adicionais para além daqueles que resultam das disponibilidades que já existem em Portugal”, disse à Lusa Pedro Martins à margem do seminário “O Emprego Jovem e o Papel das Cooperativas", que decorre hoje em Lisboa.

Por outro lado, acrescentou o governante, “Bruxelas deu confirmação que iria acelerar o processo de reprogramação quando o recebesse [o documento] e, nesse sentido, tendo já esta ‘luz verde’ por parte de Bruxelas sobre este aspeto, estamos em condições de pôr estas iniciativas no terreno de forma mais célere”, em particular, a iniciativa ‘passaporte emprego’.

“O passaporte emprego é a principal iniciativa e terá um efeito interessante de combate ao desemprego jovem, uma vez que passa por uma nova formalidade de estágios e penso que poderá ser possível já ter a moldura legal para implementar esta medida até ao final do mês de maio”, referiu Pedro Martins.

Ressalvou, contudo, que “o montante total para financiamento ainda está em aberto uma vez a Comissão Europeia informou que não haveria a disponibilização de verbas adicionais”. Assim, o número inicialmente considerado pelo Governo, de apoiar 35 mil jovens – número correspondente a uma ajuda de 140 milhões de euros – “não está ainda confirmado por Bruxelas”.

De acordo com o documento do Executivo enviado para a Comissão Europeia, apenas os desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses poderão ser abrangidos pelo ‘passaporte emprego’, independentemente de se tratar de um jovem desempregado à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego.

O 'passaporte emprego' faz parte de um programa mais vasto do Governo para combater o desemprego jovem e que foi batizado pelo Executivo de “Impulso Jovem” e visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e assim reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.

Fonte:http://noticias.sapo.pt/economia/artigo/..._3576.html

Falam muito e não dizem nada, em vez de apresentarem novas medidas, apresentam é mais do mesmo com um nome "bonito"..., na expectativa de colocar "talas nos olhos" das pessoas. Enfim...

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Portugal está melhor, mas os portugueses estão pior

Um ano depois de Portugal ter assinado um acordo de ajuda externa com a ‘troika’, o antigo ministro da Segurança Social António Bagão Félix diz que o país está melhor, mas vê os portugueses em pior situação.

“Portugal está melhor no sentido em que, apesar de estar numa situação de reduzida soberania económica e orçamental, tem melhorado alguns indicadores” como o relativo às necessidades de financiamento externo, sublinha o antigo ministro da Segurança Social e do Trabalho no Governo de Durão Barroso e antigo ministro das Finanças de Santana Lopes.

No entanto, Bagão Félix reconhece que a situação é outra quando se fala das condições de vida dos portugueses.

Apesar de o Governo ter apontado 2015 como o ano em que começa a devolver os cortes salarias na função pública e os subsídios de férias e de Natal, o antigo ministro não acredita que tal venha a acontecer.

“Infelizmente a minha intuição é que não vai haver mais reposição”, lamenta. Para justificar essa intuição, Bagão Félix lembra a forma como o Governo se referiu à questão.

“O Governo foi cauteloso e fala como hipótese técnica repor 25 por cento do subsídio a partir de 2015 até 2018, fala como hipótese técnica, quase académica, e isso dá para tudo”.

Fonte:http://noticias.sapo.pt/economia/artigo/..._3579.html

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"Cunha" está institucionalizada entre governantes

A 'cunha' e a troca de favores está "institucionalizada" entre "colegas do mesmo Governo", conclui o relatório do Sistema Nacional de Integridade (SNI) que vai ser apresentado na segunda-feira.

"A plêiade de atores é enorme, a monitorização de conflitos de interesse é inexistente", acrescenta o texto no capítulo dedicado ao executivo governamental, onde recomenda ao Tribunal de Contas que faça um estudo comparativo entre o número de assessores do Governo no início e no fim dos mandatos.

Mesmo quando interpelado sobre as nomeações, "o Governo não costuma revelar estas informações", lê-se ainda.

A questão dos recursos financeiros no que toca ao executivo "coloca-se numa perspetiva de excesso de gastos e não de insuficiência de receitas".

"Não existem tetos máximos para a despesa de cada ministério, o que leva a um descontrolo da despesa pública", concluem os autores do relatório, inédito em Portugal, que avalia o estado do combate à corrupção no país.

No Governo, "os gastos são muitas vezes realizados por razões meramente eleitoralistas e clientelares e os gabinetes ministeriais não são solidários com as restrições orçamentais que impõem aos serviços públicos sob a sua tutela".

Ainda ao abordar a transparência no executivo, o relatório refere alterações legislativas feitas em 2010 a estabelecer que os titulares de cargos governativos passam a apresentar apenas declarações de rendimentos e patrimoniais no início e fim dos mandatos e não todos os anos, como anteriormente.

Atualizações intercalares só deverão ser realizadas se houver alterações superiores a 50 salários mínimos (23.750 euros), o que permite dividir somas avultadas em parcelas inferiores àquele valor para que não tenham que ser comunicadas, realça o documento do SNI.

Outas situações de "incompatibilidades, opacidade e gastos excessivos" ocorrem com os pareceres solicitados a firmas de advogados "com relações diretas com alguns membros do governo, em vez de serem solicitados aos departamentos jurídicos da Administração Pública".

"Se, por um lado, o Estado parece ineficaz na produção de pareceres, o que leva o Governo a contratar externamente, por outro esta prática cria uma barreira entre os gabinetes políticos e a administração, aumenta desnecessariamente os gastos e não rentabiliza os bons recursos administrativos à disposição, optando quase por os privatizar", considera o relatório.

Para alterar estas situações, é proposto que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais "ativos" na fiscalização das declarações patrimoniais e que o regime de incompatibilidades e a entrega de registos de interesses seja alargado aos membros dos gabinetes ministeriais.

Fonte:http://www.dn.pt/inicio/portugal/interio...53&page=-1

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Governo estuda igualar salários do público ao privado

Trabalhadores das empresas públicas vão ver os salários reduzidos até 2015.

O Governo prepara-se para rever os salários na função pública. O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) abre a porta à revisão da política salarial nos próximos quatro anos e refere mesmo que um dos critérios a considerar será a "comparação com o sector privado".

Para já, o Executivo irá realizar um estudo sobre a administração pública na vertente salarial e de emprego, explica o documento.

Recorde-se que a segunda actualização do memorando assinado com a ‘troika' previa uma revisão das tabelas salariais da função pública, uma medida que chegou a ser anunciada pelo secretário de Estado Hélder Rosalino. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, assegurou depois que o Governo não tinha intenção de alterar as tabelas este ano nem nos próximos.

As mudanças na lei laboral - acordadas entre o Governo e os parceiros sociais e que estão agora em discussão na especialidade no Parlamento - e que prevêem a "flexibilização das relações laborais" e o "aumento da produtividade e competitividade" terão também impacto na função pública. "Tais medidas não se dirigem apenas ao sector privado da economia, tendo também naturalmente reflexos no âmbito do sector público administrativo", avança o DEO.

Governo prepara corte dos salários nas empresas públicas
Mas há mais novidades no campo dos salários. O Executivo vai baixar os vencimentos nas empresas públicas para ficarem na média de salários praticados na função pública. "Até 2015, deverá ser obtida a convergência dos níveis salariais, em remunerações principais e acessórias, com os praticados nas Administrações Públicas", refere o DEO, acrescentando que "a implementação de tal medida implicará a renegociação dos Acordos de Empresa existentes". Esta intenção já tinha sido avançada pelo Executivo nas Grandes Opções do Plano 2011 - 2015, divulgadas em Outubro passado.

Fonte:http://economico.sapo.pt/noticias/govern...43616.html

Pago para ver...
Esta é que não vai dar em nada..., ui ui, tá quito.

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Relatório demonstra que Portugal é vulnerável à corrupção

“Sistema Nacional de Integridade” é apresentado esta segunda-feira. No documento lê-se que a cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo.

Portugal é "um país vulnerável à corrupção": apesar dos esforços legislativos que têm sido feitos, os resultados obtidos ficam "muito aquém" do que seria esperado num país desenvolvido. Esta é uma das conclusões do relatório “Sistema Nacional de Integridade”, que vai ser apresentado publicamente esta segunda-feira no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.


A cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo, não há tectos máximos para as despesas de cada Ministério, registam-se gastos excessivos com razões meramente eleitoralistas e clientelares, refere o trabalho. O documento recomenda por isso que haja mais cuidado na escolha de assessores e membros dos gabinetes e que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais activos na fiscalização das declarações patrimoniais.

O relatório diz ainda que, em tempos de crise, os cidadãos tendem a ser menos tolerantes com os episódios de abuso de privilégio. E aliar corrupção a austeridade, como a que o país vive actualmente, pode ser um "cocktail" explosivo, avisa o investigador Luís de Sousa, que coordenou o trabalho.

Os alertas e recomendações são muitos e o grupo espera que não caiam em saco roto, como aconteceu há um ano com um documento de trabalho em que se avisava para os riscos de algumas reformas previstas no memorando da “troika”, nomeadamente as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas e a reestruturação das forças armadas. Nenhuma das recomendações foi atendida pelas instâncias envolvidas, públicas ou privadas.

O relatório, coordenado pelo politólogo e investigador Luís de Sousa, deixa claro que apesar de haver leis anti-corrupção, não há uma visão estratégica. Entre os 10 problemas de fundo que o estudo refere contam-se a falta de resultados no domínio da repressão e a ineficácia dos mecanismos de supervisão, fiscalização e auditoria do Estado.

O documento foi elaborado com a colaboração da associação cívica Transparência e Integridade. Este estudo foi feito também noutros 24 países e teve o patrocínio da Comissão Europeia.

Fonte:http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.asp...&did=61142

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Salários dos portugueses vão baixar 6% este ano

Em termos acumulados, a quebra salarial chegará aos 12,3% entre 2011 e 2013, acima das últimas previsões, que apontavam para uma descida acumulada de 9,4%. As remunerações dos trabalhadores vão cair e a produtividade do trabalho vai manter-se idêntica este ano e em 2013 em Portugal, segundo as previsões de Primavera da Comissão Europeia, divulgadas esta sexta-feira.

A Comissão prevê que as remunerações 'per capita' reais (isto é, ajustadas à inflação) dos trabalhadores caiam 6% este ano e 1,9% no próximo. Caso se concretizem estas previsões, são quatro anos consecutivos de redução das remunerações do trabalho.

Em termos acumulados, entre 2011 e 2013, a quebra salarial chegará aos 12,3%, também acima das últimas previsões, que apontavam para uma descida acumulada de 9,4%. Este ano, só na Grécia é que haverá uma redução maior nas remunerações, segundo a Comissão.

O mesmo documento aponta para que a produtividade estagne em 2012 e em 2013. Valerá ao país o papel desempenhado pelas exportações.

Estas previsões referem que a melhoria da competitividade externa, que permitirá sustentar o aumento das exportações e impedir uma recessão maior na economia, terá de ser conseguida "graças à diminuição dos custos do trabalho" e não com o aumento da produtividade.

Fonte:http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.asp...&did=61919

Pimba...
Quanto mais me bates, mais gosto de ti...

[RaCcOn]

E não te preocupes que ainda vai piorar ainda mais, cada vez mais vamos ter menor poder de compra e vamos assistir a cada vez menos consumo, quanto menos consumo existir, mais empresas irão fechar, quanto mais empresas fecharem maior irá ser o desemprego...quanto maior o desemprego, menor será o consumo.

É certo que vai ter de rebentar por algum lado, agora por onde?

[progster]

(11-05-2012 19:22)RaCcOn Escreveu:  E não te preocupes que ainda vai piorar ainda mais, cada vez mais vamos ter menor poder de compra e vamos assistir a cada vez menos consumo, quanto menos consumo existir, mais empresas irão fechar, quanto mais empresas fecharem maior irá ser o desemprego...quanto maior o desemprego, menor será o consumo.

É certo que vai ter de rebentar por algum lado, agora por onde?

Então para não variar vai sempre "rebentar" para o lado do mesmo..., ou seja, do Zé Povinho.

[RaCcOn]

Lá estás tu com o teu pessimismo, porque é que tem de rebentar para o lado do zé povinho?
Epah, se fosse assim tão pessimista não sairia de casa porque tinha medo de ter um acidente qualquer...
Só cai em cima do zé povinho porque o zé povinho deixa que caia em cima dele...

E já o disse várias vezes, em épocas de crise é onde se conseguem oportunidades nunca antes vistas...
Alguns sabem como aproveitar-las, outros ficam a lamentar-se e nem sequer as chegam a ver...

C'est lá vie.

Não é nada pessoal contra ti, porque de uma forma geral os Portugueses só se sabem lamentar...
Assim não se vai a lado nenhum...