Sendo verdade...

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(19-08-2012 00:59)RaCcOn Escreveu:  A culpa não é da rapariga que está lá, a culpa é de quem a meteu lá e inventou esta treta toda.

Nem mais.

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MP questiona Portas sobre submarinos

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) diz que vai perguntar a Paulo Portas e Aguiar-Branco se sabem onde estão os documentos relativos «aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos» dos submarinos.
«Continua a faltar o dossier histórico, contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos», afirma o DCIAP, em comunicado divulgado esta quarta-feira e após o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ter prometido na semana passada que iria pedir ao DCIAP que "volte a insistir com o ministério no sentido de informar onde estão os documentos em falta».

No comunicado, o departamento liderado por Cândida Almeida recorda que, «entre 21 de Abril de 2008 e 13 de Novembro de 2009, os magistrados do Ministério Público, com a total colaboração e disponibilidade dos então titulares da pasta da Defesa, pesquisaram, analisaram e carrearam para o processo documentos vários que se encontravam dispersos por diversos departamentos do Ministério da Defesa e arquivos». Depois disso, foram feitas novas buscas, mas infrutíferas. Em causa, estão os documentos relativos à negociação e preparação dos contratos de compra dos dois submarinos e de financiamento bancário.

«Novas diligências serão realizadas, designadamente solicitando a colaboração de anterior e do actual Ministro da Defesa», conclui o DCIAP.

Fonte:http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Inter...t_id=57410

Olá!!!. O que é que ai vem? Será que é só mais para tapar os olhos do povo? Sendo verdade, a ver vamos...

[RaCcOn]

Como sempre não dará em nada, possivelmente não irão aparecer...
Durante algum tempo vão andar a engonhar até que o Benfica ou Porto ganhe um campeonato e já fica tudo bem

Se é que me faço entender.

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É o mais certo de acontecer.

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Beneficiários dos RSI obrigados a ‘trabalhar' 15 horas por semana

Beneficiários do RSI poderão ser obrigados a participar em actividades sociais durante 15 horas semanais. Quem se recusar perde a prestação.

Já hoje os beneficiários de RSI são obrigados a aceitar este tipo de funções mas o Governo aprovou hoje o diploma que institui a actividade socialmente útil. Para garantir que estas actividades não substituem postos de trabalho, há regras: as funções não podem "ocupar mais de 15 horas semanais, distribuídas por um período máximo de três dias úteis, sem ultrapassar as seis horas diárias", explicou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social no final do Conselho de Ministros. Além disto, "as tarefas a desempenhar não podem integrar o conteúdo funcional dos lugares previstos para o quadro de pessoal", continuou o governante.

Mota Soares explicou que em causa estão tarefas como limpeza de espaços exteriores (jardins), colaboração na conservação e reparação em pequenas obras nas instituições sociais, ajuda na realização de eventos culturais, desportivos ou recreativos, apoio às redes de bibliotecas, arquivos ou museus municipais. "São actividades de natureza pontual" ou caracterizadas pela sazonalidade, adiantou o ministro.

As excepções

Nem todos os beneficiários serão obrigados a prestar actividade socialmente útil. A medida só abrange pessoas entre os 18 e os 60 anos, com capacidade para o trabalho, sem crianças ou idosos a cargo. Também ficam de fora as vitimas de violência doméstica, acolhidas em casas de abrigo e ainda os beneficiários inseridos em programas de formação ou de procura activa de trabalho, bem como quem recebe subsídio de desemprego.

Quem for chamado a desenvolver estas tarefas não será remunerado mas terá direito a subsídio de alimentação, transporte e outros seguros obrigatórios, a cargo da entidade promotora. Em causa estão instituições sociais (misericórdias, IPSS, mutualidades) ou serviços da administração, nomeadamente autarquias.

Pelo menos 50 mil podem ser abrangidos

Mota Soares diz que ainda não é possível saber quantas pessoas serão abrangidas por este diploma mas salienta que, no mínimo, serão 50 mil. É este o número de beneficiários que recebiam RSI e que, apesar de terem idade e capacidade para o trabalho, não estavam inscritos nos centros de emprego.

A ideia é que haja uma "lógica de proximidade" e que as "tarefas sejam realizadas no local mais próximo possível da residência dos beneficiários", explicou o ministro. Por outro lado, as tarefas têm de ser compatíveis com as aptidões, habilitações escolares e experiência do beneficiário, indica o comunicado do Conselho de Ministros. Mota Soares explica que será valorizado o perfil profissional do beneficiário e dá o exemplo: um caso de pequenas obras de reparação poderá ser feito "por alguém que tem uma formação específica nessa matéria".

E quem se recusar, fica fora do apoio. "Quando qualquer beneficiário não cumpre os deveres que tem, perde o direito à própria prestação. É um ponto muito claro na lei do RSI e que aqui também é muito clarificado. Se alguém se recusar a desempenhar uma tarefa que seja socialmente útil perderá o direito a essa mesma prestação", garantiu Mota Soares,

As instituições não terão limites ao número de beneficiários que poderão ter em actividade. O processo legislativo do diploma ainda não terminou e, por isso, Mota Soares não quis adiantar quando entram em vigor estas regras. Mas garante que tem havido uma "enorme proximidade com instituições sociais e outras entidades sem fins lucrativos para poder garantir o desempenho destas tarefas". Portanto, os aspectos relacionados com burocracia já estão tratados.

O ministro recordou que a ideia é reforçar a inserção de quem recebe o RSI, para reforçar o carácter transitório da prestação. Nesse sentido, recordou que o tempo médio de permanência na prestação aumentou de 8 meses em 2004 para 32 meses em 2011.

Fonte:http://economico.sapo.pt/noticias/benefi...50552.html

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Governo 'abate' 11 generais nas Forças Armadas

Até 2013, os três ramos militares perdem 230 efetivos. Posto de oficial-general é o que sofre maior corte percentual, sendo eliminados ainda 83 lugares de oficiais superiores e subalternos e 118 postos de sargento.

As Forças Armadas vão ter de reduzir os seus quadros permanentes em 230 efetivos até dezembro de 2013, eliminando onze postos de oficial-general, que passam de 78 para 67, segundo a reestruturação aprovada hoje em Conselho de Ministros.

O diploma aprovado hoje revoga o decreto-lei de 2009, que fixava em 18.538 os efetivos das Forças Armadas a partir de janeiro de 2013, e estende o prazo até ao final desse ano, mas apontando para um quadro de 18.308 militares nos três ramos (Exército, Marinha e Força Aérea).

O posto de oficial-general é o que sofre o maior corte, de cerca de 14%, passando de 78 generais nos três ramos para 67. São eliminados ainda 83 lugares nos postos de oficiais superiores e subalternos, que de 5146 passam a 5063, e também 118 lugares no posto de sargento, que de 9296 passam a 9178.

Na Marinha são cortados 94 efetivos, de 8114 para 8020, e o número de generais baixa de 23 para 20. Já os 1423 oficiais superiores e subalternos passam a 1387, os 2650 sargentos diminuem para 2613 e os 4018 praças passam a 4000.

Já na Força Aérea desaparecem 71 lugares no total, de 4024 para 3953 efetivos, e também são eliminados três lugares no posto de general (de 22 para 19), para além dos 1369 oficiais que passam a 1346 e dos sargentos, que descem de 2633 para 2588.

Ao Exército cabe um corte de 65 efetivos (de 6400 para a 6335), dividido entre cinco generais (de 33 para 28), 24 oficiais (de 2354 passam a 2330) e de 36 sargentos (que passam de 4013 para 3977).

Fonte:http://expresso.sapo.pt/governo-abate-11...z24UT2TbQb

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Passos integra espião acusado

Uma das últimas decisões de Passos Coelho, antes de ir de férias, foi assinar o despacho de integração do ex-espião do Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED) acusado de devassa de vida privada do jornalista Nuno Simas, entre outros factos, nos quadros de pessoal da Presidência do Conselho de Ministros (PCM).
O despacho é de 31 de Julho – foi publicado em Diário da República esta terça-feira – e diz respeito a João Luís, acusado em Maio pelo Ministério Público dos crimes de acesso indevido a dados pessoais, acesso ilegítimo agravado e abuso de poder. João Luís era o homem da confiança do ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, e já depois de este ter saído do cargo transmitiu-lhe informações, nomeadamente uma lista de telefonemas do jornalista Nuno Simas e um relatório sobre dois empresários russos.

João Luís foi exonerado de funções pelo director do SIED, no ano passado, quando o caso rebentou. A sua integração nos quadros da PCM é feita à luz da lei que regula os serviços de informações.

Na verdade, os agentes das ‘secretas’ ganham o vínculo definitivo ao Estado ao fim de seis anos de serviço. Mesmo que sejam exonerados, a seu pedido ou não, nunca perdem este direito – e isso significa que deve ser criado um lugar no quadro da secretaria-geral da PCM, «em categoria equivalente à que possuir no serviço e no escalão em que se encontrar posicionado», segundo a lei revista em 2007.

O despacho, assinado por Passos Coelho, determina que João Luís, «técnico-adjunto de informações, nível 4, do mapa de pessoal do Serviço de Informações de Segurança» (serviço de onde é originário antes de ter sido convidado para o SIED por Silva Carvalho), ocupe um lugar «de montante pecuniário correspondente à remuneração base auferida» e com efeitos «reportados à data de cessação de funções, ou seja, a partir de 5 de Novembro de 2011». O posto de trabalho é criado para este efeito e deve ser extinto quando vagar.

Silva Carvalho ainda espera

Silva Carvalho também pediu para ser integrado na PCM, a 1 de Dezembro de 2010, mas até ontem ainda não tinha recebido resposta.

O dossiê das ‘secretas’ é um assunto quente que Passos Coelho tem para resolver. Por um lado, o primeiro-ministro tem de dar resposta ao pedido de Silva Carvalho de levantamento do segredo de Estado, para este se defender em tribunal. Passos já disse que, antes de tomar uma decisão, vai aconselhar-se com o Presidente da República, a Procuradoria e até a presidente do Parlamento.

Por outro lado, a maioria prometeu apresentar na Assembleia da República nova legislação sobre as ‘secretas’, nomeadamente sobre critérios para a definição de matéria classificada, revisão do segredo de Estado e melhorias na fiscalização destes serviços. O PS, por sua vez, já propôs um período de nojo de cinco anos para os ex-agentes, de modo a regular a sua passagem para o sector privado.

Fonte:http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Inter...t_id=57617

Sim senhor. Com tachos destes quem é que passa fome...

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Aguiar Branco "disponível" para esclarecer compra de submarinos, aguarda para saber "o que pretende" a PGR

O ministro da Defesa reafirmou-se hoje "disponível" para esclarecer o Ministério Público sobre a compra de dois submarinos pelo Estado português a um consórcio alemão, mas diz não saber ainda "o que pretende" aquele organismo.

"Ainda antes de a Procuradoria (Geral da República) ter dito que vinha pedir esclarecimentos, já tinha dito que estava disponível para os dar e para colaborar em tudo o que fosse necessário para a clarificação dessa matéria", afirmou José Pedro Aguiar Branco à margem da inauguração da 39. edição da Capital do Móvel, em Paços de Ferreira.

Afirmando não ter recebido ainda qualquer pedido de informação, o ministro disse "aguardar que a Procuradoria, em relação ao Ministério da Defesa, diga o que é que pretende".

"Até agora ainda não vi exatamente aquilo que se pretende", disse, considerando que "a relação institucional não se faz por via dos comunicados que são ditos para a comunicação social" e esclarecendo que, "sobre este assunto em concreto", já falou "com o ministro Santos Silva, o ministro Nuno Severiano Teixeira e o ministro Paulo Portas", todos ex-ministros da Defesa.

Na quarta-feira, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) anunciou em comunicado que vão ser realizadas novas diligências no caso dos dois submarinos comprados pelo Estado português e que vai solicitar a colaboração dos anterior e atual ministros da Defesa, Paulo Portas (atualmente ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) e Aguiar Branco.

O negócio dos submarinos foi concretizado em 2004 durante o mandato de Paulo Portas.

Fonte:http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2012/08/...ende-a-pgr

Protegem-se todos uns aos outros...

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Governo esclarece que concessão da RTP a privados é “uma opinião”

Única decisão que existe é a privatização da RTP e o modelo será anunciado pelo ministro Miguel Relvas no momento certo.

O Governo esclarece, através do ministro da Defesa, que a concessão da RTP a privados ainda não está decidida e que esta posição foi apenas uma "opinião" manifestada por António Borges.

Questionado sobre as declarações do conselheiro do Governo, que defendeu a concessão do serviço público a privados e o encerramento da RTP2, José Pedro Aguiar-Branco esclareceu: “Não se pode é querer, com base numa opinião que foi feita pelo Dr. António Borges, discutir a própria a privatização e por via disso, trazer ao debate se deve ou não haver a privatização da RTP. Essa matéria foi objecto do caderno de encargos que o Governo apresentou e os portugueses disseram sim”.

"Esse debate não pode é ser enviesado agora para se saber se deve ou não deve haver a privatização, porque a privatização foi sufragada pelos portugueses no ato eleitoral, ao darem a maioria ao actual Governo", sustentou.

A única decisão que existe é a privatização da RTP e o modelo será anunciado pelo ministro Miguel Relvas em momento certo.

“Todas as privatizações que aconteceram em Portugal e, seguramente não vai ser diferente este caso, são apresentadas pelo Governo e pelos membros que tutelam as respectivas pastas”, esclareceu Aguiar-Branco que esteve, esta manhã, em Paços de Ferreira, na abertura da Capital do Móvel.

Numa entrevista à TVI, na quinta-feira, o economista e consultor do Governo António Borges avançou com a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados, que considerou "muito atraente", e disse que, provavelmente, a RTP2 iria fechar, embora tenha assegurado que nada está ainda acordado sobre o futuro da empresa.

Fonte:http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.asp...&did=74900

Sou só eu a achar estranho ser o Ministro da Defesa a servir de moço de recados?

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Oito gestores públicos com salário igual ao de Passos

Governo decidiu atribuir a mais três gestores públicos o salário de 6.850,24 euros. Serão 8 os responsáveis que vão ganhar o mesmo que Passos Coelho

Os presidentes da Agência para a Modernização Administrativa, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e Instituto de Turismo de Portugal vão receber, tal como outros cinco já conhecidos, um salário idêntico ao do primeiro-ministro.

A lista com os nove institutos públicos de regime especial sujeitos às regras do Estatuto do Gestor Público (EGP) que faltava classificar foi hoje publicada em Diário da República.

A resolução do conselho de ministros n.º 71/2012 classifica a Agência para a Modernização Administrativa, a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e o Instituto de Turismo de Portugal no grupo A, cujo tecto salarial é o ordenado de Pedro Passos Coelho (6.850,24 euros brutos por mês).

De acordo com as regras do EGP, este será o valor máximo do ordenado dos respetivos gestores, a não ser que os mesmos tenham direito a optar por solicitar à tutela para ficarem com a remuneração média auferida nos três anos antes da nomeação.

Este teto já está em vigor noutros cinco institutos públicos de regime especial, classificados no passado mês de março: o Instituto Nacional de Estatística, o Instituto Nacional de Aviação Civil, o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Instituto de Segurança Social.

Nos termos da resolução agora publicada, entram para o escalão B do EGP mais quatro institutos públicos de regime especial: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI), Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU), cujos presidentes passam a ganhar 5.822,71 euros brutos por mês, a partir de setembro.

Já o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu foi classificado no grupo C, pelo que o respetivo presidente terá direito a um salário mensal máximo de 5.480,19 euros brutos.

Por classificar fica a Caixa Geral de Aposentações [CGA], o que é justificado na resolução com o facto de "os membros do respetivo conselho diretivo serem designados de entre os membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos e não auferirem qualquer remuneração pelo exercício de funções na CGA".

Fonte:http://economico.sapo.pt/noticias/oito-g...50761.html

É assim mesmo, quantos mais melhor...