Sendo verdade...

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Os Passos da austeridade

Desde que está no Governo, Passos Coelho recuou em algumas promessas eleitorais e aumentou a carga fiscal. Em 15 meses, o custo de vida subiu, os portugueses pagam mais impostos e as contas do país continuam por resolver.

Antes de chegar ao poder, Passos Coelho chegou a pedir desculpa aos portugueses por ter viabilizado as medidas de austeridade de José Sócrates. Desde que o líder do PSD formou o Governo, sucederam-se os instantes de austeridade passíveis de desculpa.

Nos últimos 15 meses, o país confrontou-se com cortes de subsídios, aumento de preços, perdas de poder de compra e subida dos impostos. Os Passos da "austeridade", termo que ensombra a vida pública, começaram em Junho de 2011 com a chegada ao poder da coligação PSD-CDS.

Primeiro objectivo do novo Governo: cumprir a meta do défice em 2011. Para atingir esse desígnio nacional, Passos Coelho não perdeu tempo: a 30 de Junho, anunciou um imposto extraordinário sobre os rendimentos equivalente a 50% do subsídio de Natal acima dos 485 euros, que teria de ser pago em Dezembro.

Poucas semanas depois, o Governo aumentou o preço dos transportes públicos urbanos de Lisboa e Porto - 15% em média. Mais tarde, aumentou o IVA no gás e na electricidade, com a taxa a subir de 6% para 23%.

A 13 de Outubro de 2011, o primeiro-ministro anunciou o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas com salários superiores a 1.000 euros. Mais tarde, a medida foi alvo de ajuste: o corte passou a ser progressivo entre os 600 e os 1.100 euros e integral daí em diante.

Passos, já depois de ter anunciado a sobretaxa, quebrava uma promessa eleitoral: durante a campanha, tinha dito que não ia cortar os subsídios. Cortou mesmo.

"Quando fui eleito primeiro-ministro, nunca pensei que tivesse de anunciar ao país medidas tão severas e tão difíceis de aceitar", referiu o chefe de Governo na mesma altura em que anunciou mais meia hora de trabalho para o sector privado (medida que entretanto caiu) e o fim de alguns feriados (medida que entra em vigor em 2013).

Certo é que as mexidas nas leis laborais, que incluem o corte nos feriados, também encolheram as remunerações, nomeadamente no valor pago a quem trabalha em dias de feriado (que perde igualmente o direito a folga). As regras das indemnizações também mudaram, acabando por encurtar alguns dos valores a pagar.

A viragem que não surgiu
Já em Janeiro, Passos Coelho disse no Parlamento que 2012 era "o ano da viragem económica" - frase que já foi obrigado a corrigir. Mas, e como é tradição em todos os inícios de ano, seguiram-se uma série de aumentos em vários sectores.

O Governo fez uma reestruturação dos produtos sujeitos a IVA, reforçando a taxa intermédia de 13% e passando vários produtos para a taxa máxima de 23%. A restauração também subiu de 13% para 23%, naquela que foi a alteração mais polémica.

Entrou também em vigor um conjunto de novas medidas que levaram a cortes na saúde (as despesas passaram a ser dedutíveis em sede de IRS só em 10%) e na habitação (as despesas são dedutíveis apenas em 15%). Muitas deduções e benefícios fiscais em sede de IRS e IRC foram reduzidas ou eliminadas e as próprias taxas de retenção foram mexidas.

O preço da electricidade voltou a aumentar no início de 2012 - mais 4% na factura mensal. O imposto sobre veículos (ISV) para os automóveis ligeiros de passageiros sofreu um aumento médio de 6,4%, o imposto municipal sobre imóveis (IMI) teve um agravamento e o imposto sobre os cigarros subiu de 45% para 50% e a taxa de cigarrilhas e charutos aumentou de 13% para 15%.

A 1 de Fevereiro, os preços dos transportes públicos aumentaram mais uma vez, com uma subida média de 5%.

Com excepção das reformas mais reduzidas, as pensões não foram actualizadas nos últimos dois anos. Os reformados também pagaram a sobretaxa em 2011 e perderam os dois subsídios em 2012. Para o ano, já sabem também que as pensões acima de 1.500 euros vão levar cortes até 10%.

As regras do subsídio de desemprego também foram revistas, os montantes e a duração máxima foram cortados e foram também criadas novas regras de atribuição do rendimento social de inserção.

Além do cancelamento de grandes projectos de infra-estrutura, como o novo aeroporto de Lisboa ou o comboio de alta velocidade, o Orçamento do Estado para este ano contemplava um corte de 42% no investimento público.

Todos os trabalhadores vão perder dinheiro em 2013
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou a 30 de Abril – já depois de Passos o ter dito à Renascença -, que o Governo previa que os subsídios de férias e de Natal começassem a ser repostos aos pensionistas e funcionários públicos a partir de 2015 (25% por ano). Mas, em Julho, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a suspensão dos dois subsídios.

Esta decisão do Tribunal, com efeitos em 2013, levou o primeiro-ministro a anunciar, a 7 de Setembro, um aumento na contribuição de todos os trabalhadores para a Segurança Social (de 11% para 18%), de forma a recuperar os dois mil milhões de euros previstos com o corte dos subsídios.

Assim, todos os trabalhadores vão ter menos dinheiro para gerir em 2013: as perdas são superiores a um salário líquido, isto tendo em conta o que se sabe actualmente - o Governo ainda vai anunciar mais detalhes a propósito deste aumento das contribuições para a Segurança Social. Já as empresas viram baixar a sua contribuição de 23,75% para os mesmos 18%.

Quatro dias depois do anúncio de Pedro Passos Coelho, foi a vez do ministro das Finanças falar ao país. A 11 de Setembro, Vítor Gaspar anunciou que a "troika" vai dar mais tempo a Portugal e que as metas do défice foram revistas: 5% e não 4,5% em 2012, 4,5% e não 3% em 2013 e 2,5% em 2014. Ou seja, a "troika" deu mais um ano para o défice ficar abaixo dos 3%, mas não vai dar mais dinheiro.

Apesar desta revisão das metas, Vítor Gaspar apresentou mais uma série de medidas de austeridade, com os pensionistas a serem os mais prejudicados. Segundo o Governo, vai ser aplicada uma "redução adicional às pensões correspondente à redução aplicada aos funcionários públicos em 2011". Na prática, o corte vai ser entre 3,5% e 10% para as pensões superiores a 1.500 euros ilíquidos. A medida entra em vigor em 2013 e soma-se à perda de dois subsídios.

Os trabalhadores a recibos verdes também vão ser penalizados: a contribuição para a Segurança Social é agravada de 29,6% para 30,7%. A taxação de imóveis de elevado valor (um milhão de euros ou mais) e de outros bens de luxo vai crescer, tal como a tributação sobre os rendimentos de capital.

Quinze meses depois da chegada de Passos ao poder, a austeridade unificou os quadrantes políticos: da esquerda à direita, não faltam vozes indignadas. É neste contexto que Passos dá uma entrevista à RTP esta quinta-feira à noite, depois de uma semana em que ninguém ouviu falar de esperança.

Fonte:http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.asp...&did=77127

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11 perguntas a que Passos Coelho tem de responder

Passos Coelho é entrevistado hoje (21h, RTP1). Conheça algumas perguntas que deveriam ser colocadas ao primeiro-ministro, numa altura em que o anúncio de um novo pacote de medidas orçamentais está a ameaçar seriamente a estabilidade governativa.

1. Por que disse, há um mês, que a crise terminava em 2013, quando agora se sabe que esse será um ano bastante pior?

2. Por que não acredita no crescimento da economia?

3. Vai conseguir ser mais eficaz na redução da despesa do Estado?

4. Existem áreas estratégicas para o desenvolvimento da economia? Em que sectores devemos apostar?

5. Por que toma uma medida (TSU) que, na realidade, não é necessária para cumprir o défice do próximo ano?

6. Que mais vai privatizar? A CGD? E a RTP, ainda será privatizada?

7. O coro de críticas, externas e internas, não o faz repensar a sua estratégia?

8. Como vai conseguir cumprir a legislatura quando estilhaçou qualquer espécie de consenso e de acordos futuros com o PS?

9. Por que não remodela o Governo?

10. Comente esta afirmação de Abebe Selassie, chefe da missão do FMI: "Simplesmente reduzir salários não vai resultar"

11. Que garantias pode dar aos portugueses de que este será o último aperto de cinto a que os obriga?

Fonte:http://expresso.sapo.pt/11-perguntas-a-q...z26NTyyYj6

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Blá,blá,blá...
Quem me dera ter no bolso o que custou todo aquele "aparato".

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As contradições de Passos

Antes de chegar ao poder, o actual primeiro-ministro escreveu um livro e usou as redes sociais para apresentar ao país as suas ideias. Quando o PSD disse "basta", "porque a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos", Passos passou a estar sujeito a um escrutínio inevitável: a comparação entre o que disse e o que fez.

Depois de ter chegado ao Governo, Pedro Passos Coelho confrontou-se com a fragilidade das contas do Estado. Perante um país intervencionado e desassossegado pelo défice, a austeridade fez-se incontornável. Ao fim de 15 meses a liderar o país, o discurso que pautou a passagem de Passos Coelho pela oposição nem sempre foi sustentado pelos actos governativos.

Antes de vencer as eleições, o agora primeiro-ministro recorreu ao Twitter como arma política. Entre críticas e promessas, explicou em Abril de 2011 por que motivo chumbou o PEC IV, que fez cair Sócrates. "O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento", lê-se num "tweet".

"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português", escreveu também no Twitter. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas", sustentou Passos noutro "tweet".

A realidade dos últimos meses proporciona uma dimensão diferente a todos estes pensamentos escritos por Passos em 2011. Ainda assim, o então líder do PSD também se salvaguadou: "Não posso prometer que não haja aumento de impostos. Não vou prometer coisas que não tenha a consciência de poder cumprir".

Por outro lado, há um outro "tweet" que sobressai na "timeline" de Passos precisamente sobre a temática dos impostos. "Impostos e salários foram sacrificados para pagar juros demasiado altos. Quem assim procedeu não pensou no país mas em salvar a própria pele."

O IVA que não queria subir
Há cerca de dois anos, Passos Coelho publicou um livro cujo título era uma declaração de princípios: "Mudar". Um dos temas mais desenvolvidos é o do IVA, imposto que o Governo acabou por agravar.

"Os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa, aliás, a razão porque eu nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Ele vale 20% para quem tem muito como para quem tem pouco", escreveu Pedro Passos Coelho em 2010.

Em Março de 2011, voltou a tocar no tema. "Os impostos têm um efeito recessivo sobre a economia. A ideia que se foi gerando em Portugal de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”, declarou o presidente do PSD numa conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.

Quando chegou ao poder, Passos acabou mesmo por mexer no IVA. Agravou o imposto sobre um conjunto de produtos e a restauração foi das mais penalizadas: pulou de 13% para 23%.

A propósito do IVA, há outra declaração forte. Passos sublinhou que, numa situação limite, preferia sempre "pensar nos impostos sobre o consumo do que ir às pensões mais degradadas que existem em Portugal". O Governo também acabou por mexer nas pensões, cortando dois meses (subsídios de Natal e de férias): valores entre os 600 e os 1.100 euros foram penalizados com cortes progressivos e, acima deste valor, o corte foi integral. Os pensionistas abaixo dos 600 euros, que será o valor que o Governo terá entendido como o das "pensões mais degradadas", foram poupados.

Os subsídios que se foram e o laboratório da TSU
Uma das declarações de Passos que é recordada com frequência surgiu dois meses antes das eleições, em Abril de 2011. O então líder do PSD garantia a uma adolescente de uma escola de Vila Franca de Xira que não iria haver cortes no 13º mês.

"Nós nunca falamos disso. Isso é um disparate", garantiu. Já antes, a 24 de Março, Passos afirmara em Bruxelas que não ia tocar nos impostos sobre os rendimentos. "Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, a minha garantia é que ela seria canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre os rendimentos das pessoas."

Depois de chegar ao Governo, acabou mesmo por mexer nos subsídios e nos rendimentos. Primeiro, anunciou um imposto extraordinário sobre os rendimentos equivalente a 50% do subsídio de Natal acima dos 485 euros. Mais tarde, cortou mesmo dois subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas, medida que o Tribunal Constitucional acabou por travar. Ainda assim, os pensionistas, mesmo apesar da decisão do Tribunal, vão continuar sem os 13º e 14º meses em 2013.

Já em Setembro deste ano, Passos deu a conhecer um agravamento nas contribuições dos trabalhadores, que vão passar a descontar 18% do seu salário para a Segurança Social (em vez dos actuais 11%). Por sua vez, as contribuições das empresas descem de 23,75% para 18%.

A propósito destas contribuições, e numa entrevista concedida à RTP há cerca de um ano, Passos disse que não havia margem orçamental para uma descida generalizada da taxa social única (TSU). O Governo excluiu a possibilidade de seguir a recomendação do FMI, que sugeria um corte de oito pontos percentuais da TSU, argumentando que tal exigiria um esforço considerável para compensar a queda de receitas da Segurança Social. O primeiro-ministro afirmou inclusivamente que este Governo não aceitaria fazer de "Portugal" um "laboratório para estudar medidas radicais".

Esta quinta-feira, em entrevista à RTP, e confrontado com estas declarações que fez, Passos deu a sua versão dos factos. Explicou que este corte discutido há um ano previa um agravamento ainda maior do IVA - o Governo já o tinha agravado - e que, por isso mesmo, recusou avançar. Um ano depois, e em vez de mexidas no IVA, Passos decidiu que são os trabalhadores que devem suportar o esforço.

Viragem adiada
No início de 2012, Passos foi ao Parlamento anunciar que o novo ano ia marcar "a viragem económica" do país e sustentou que os portugueses iam perceber que os sacrifícios não foram feitos em vão. Três meses depois, em entrevista à TVI, acrescentou mais um ano à estimativa. "A nossa previsão é que a partir de 2013, como disse, haja recuperação da economia e essa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014."

A 14 de Agosto deste ano, o primeiro-ministro voltou às previsões. Durante a festa do Pontal, referiu que "2013 será um ano de inversão na situação da actividade económica em Portugal". "Estou muito confiante, apesar das adversidades externas, que nós temos todas as condições para que 2013 seja um ano já de estabilização da nossa economia e de preparação para a recuperação económica em Portugal." Passos Coelho reafirmou nesse mesmo dia que Portugal "vai vencer a crise custe o que custar". "Estamos mais próximos do que há um ano" de isso acontecer, garantia.

Poucos dias depois, a 7 de Setembro, Passos dirigiu-se ao país. Não abordou a viragem, mas sim a austeridade: as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social sobem sete pontos percentuais, a das empresas desce. Consequências no orçamento das famílias, até que haja informação em contrário: trabalhadores do privado vão perder mais de um salário líquido (nos vencimentos mais elevados, o corte pode ser de dois salários), os funcionários públicos continuam sem um subsídio e têm perdas que ultrapassam um salário líquido (os sindicatos dizem que podem chegar a três vencimentos) e os pensionistas continuam sem dois subsídios (dias mais tarde, ficaram a saber que pensões acima de 1.500 euros podem ter cortes até 10%).

Um dia depois de os trabalhadores terem perdido a miragem da recuperação económica dos seus orçamentos, Passos Coelho voltou a falar a Portugal, mas usou a Internet. Depois de ter dito que 2012 ia marcar a viragem económica e que 2013 era o princípio do fim dos sacrifícios, usou o Facebook para falar como "cidadão e pai" e informou os portugueses "que os sacrifícios" não tinham terminado.

Fonte:http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.asp...&did=77212

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CDS pode sair do Governo

O CDS admite deixar o Governo depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2013. O jornal "Público" diz hoje que Paulo Portas vai dramatizar a situação para inverter a sobrecarga fiscal.

Paulo Portas deixa em aberto uma saída do CDS do Governo para depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2013, escreve hoje o jornal "Público". O líder centrista deverá tentar inverter a sobrecarga fiscal, mas não colocará em causa a votação do Orçamento.

O CDS vai dramatizar o discurso nas próximas semanas, já que Paulo Portas quer ter uma palavra a dizer sobre mais medidas difíceis. Recorde-se que o líder do CDS sempre manifestou reservas sobre descidas da Taxa Social Única para as empresas. Uma vez que a medida é definitiva, Paulo Portas vai tentar ter uma palavra a dizer no Orçamento, escreve o matutino.

Depois do anúncio de Passos Coelho, várias vozes do CDS se mostraram contra. "No CDS gostaríamos de ver do ponto de vista das empresas públicas e das empresas municipais, das fundações, das PPP [parcerias público-privadas], das rendas, um esforço maior na redução da despesa", disse Telmo Correia na SIC Notícias.

Nos próximos dias são esperadas mais críticas.

Fonte:http://expresso.sapo.pt/cds-pode-sair-do...z26SUl44s5

Ai as comadres...

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SIS e PSP dizem aos ministros para não sairem à rua sozinhos

Aviso: Serviços secretos acreditam que Governo pode ser alvo de ataques; Manifestação: Protesto nacional junta em Lisboa deputados do BE, PS e PC; Limites: Até onde pode o povo resistir? Até onde o Governo pode ir? Presidente: Ministro das Finanças convocado ao Conselho de Estado

Fonte:http://www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx...ccao=Media

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Louçã acusa Paulo Portas de confundir patriotismo com defesa dos cargos e privilégios

O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, acusou hoje o líder do CDS-PP e ministro de Estado, Paulo Portas, de "confundir patriotismo com a defesa dos seus cargos e dos seus privilégios".

"Hoje Paulo Portas é finalmente chamado a dizer qualquer coisinha sobre a crise. É claro que virá dizer que, por razões patrióticas, se agarra aos lugares do Governo. Há quem tenha esta enorme facilidade de confundir patriotismo com a defesa do seus cargos e dos seus privilégios", referiu Louçã.

"Patriotismo é outra coisa. É defender o salário do trabalho, é defender os reformados e o emprego, é rejeitar o protetorado que destrói e empobrece. Isso é que é patriotismo", sublinhou.

O líder bloquista afirmou que as medidas "para atacar os impostos" são "combinadas" no Governo, acrescentando que "agora há alguns ministros que se fazem de espertos e vêm dizer que foram informados, mas que não tinham percebido".

Fonte:http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?...id=2772163

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Imolado de Aveiro não corre risco de vida

Um homem com cerca de 20 anos, que participava nos protestos em Aveiro contra as medidas de austeridade, imolou-se pelo fogo às 18h30 deste sábado e entrou em chamas no edifício do Governo Civil local. Segundo fontes dos bombeiros, sofreu queimaduras de segundo e terceiro grau, mas não corre risco de vida.

O manifestante estava consciente quando foi assistido no local por uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de onde foi levado para o Hospital de Aveiro.

Fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notici...co-de-vida

[RaCcOn]

Enfim, depois querem ser levados a sério nas manifestações.

Mete a própria vida em risco e a de outros.

[progster]

Sem mais informações não podemos falar, pois sabe-se-lá a situação da pessoa em questão.