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Parte dos desempregados já pode acumular parcela do subsídio com salário

Parte dos desempregados ficam a partir desta segunda-feira com um incentivo para aceitarem empregos que pagam menos do que o valor do subsídio que recebem, pois podem acumular o valor do salário com parte do subsídio de desemprego, durante um ano.

Apenas podem beneficiar desta medida – que faz parte do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado entre o Governo e os parceiros sociais a 18 de Janeiro – os beneficiários do subsídio de desemprego há mais de seis meses e que tenham ainda direito a pelo menos mais meio ano de subsídio.

O montante concedido pelo Estado está no entanto limitado a metade do subsídio que o trabalhador auferia antes de aceitar o novo posto de trabalho, durante os primeiros seis meses, e até um valor máximo de 500 euros. A partir daí, e até perfazer um ano, a medida fica limitada a 25% do valor do subsídio de desemprego, até um máximo de 250 euros.

Cerca de 70 mil desempregados estão em situação de beneficiar deste incentivo, segundo dados do Governo citados pelo Jornal de Negócios desta segunda-feira, o que representa cerca de 20% dos actuais beneficiários do subsídio de desemprego.

Por outro lado, é necessário que os contratos durem pelo menos três meses e tenham horário a tempo inteiro (o que pressupõe que paguem pelo menos o salário mínimo de 485 euros), e não podem ser celebrados com o empregador que deu origem à situação de desemprego.

No caso de o beneficiário ficar de novo desempregado, pode voltar a receber subsídio, sendo o período de tempo de trabalho prestado com acumulação de parte do subsídio descontado no prazo geral de concessão do subsídio de desemprego.

Designada no acordo de Janeiro por “Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego”, esta nova iniciativa de política activa de emprego pretende acelerar e incentivar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados que têm uma baixa taxa de empregabilidade.

A taxa de desemprego em Portugal terá sido de 15,4% em Junho, segundo as estimativas do Eurostat, que utiliza os dados trimestrais do INE calibrados com a evolução do número de inscritos nos Centros de Emprego. O valor mais recente divulgado pelo INE é de 14,9%, relativo ao primeiro trimestre do ano, o que representava cerca de 820 mil pessoas.

No entanto, os critérios oficiais em vigor (definidos ao nível europeu) sobre o que é um desempregado são bastante restritivos, pelo que outras estimativas apontam já para mais de um milhão de desempregados, com uma taxa próxima de 20%.

Fonte:http://economia.publico.pt/Noticia/parte...je-1557933