O Acordo de Schengen não envolve mercadorias, estas são reguladas pela UE.
Por experiência própria - já mandei vir material dos EUA, da Alemanha e de Espanha - sei que por nenhuma encomenda enviada desses países europeus foi cobrada qualquer taxa, já que estas nem passam pela alfândega. Já as que vem fora do espaço da UE, podem ou não (parte do processo é aleatório, outra deve-se ao facto de vir nomes de lojas nas caixas) sofrer uma "paragem" na alfândega.
Podes retiras mais informações neste texto:
Citar:[GUIA]Informações e Dúvidas Frequentes sobre a Alfândega
Encomendas que entram em Portugal via CTT:1 – Entra na alfândega
2
A) – Não fica retida -> Recebes em casa. Para de ler!
B) – Fica retida.
3
A) Se tiver factura dentro da encomenda -> Fazem o cálculo dos direitos aduaneiros e IVA (Ver formula abaixo).
B) Recebes o Aviso de Desalfandegamento em casa. Devolves o aviso, junto com uma declaração do valor (factura).
3 - Passado algum tempo, recebes um postal para levantar na estação de CTT local e pagar as taxas, leva o BI.
Formula rápida de calcular as taxas
IVA: 21%
Direitos: Depende
IEC (Imposto Especial de Consumo): Só para tabaco, produtos petrolíferos, e bebidas alcoólicas.
Taxa de Apresentação na Alfandega: ?? Mínimo 2,5€ ??
Impresso: 1,50€
Imposto de Selo: 1,50€
Taxa CTT: +/- 0,15€
Emolumentos: +/- 0,15€
(Preçototal*21%)+3.30+0[Direitos]+0[IEC]+2.5[Ap. Alfandega]
”
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Resumo ou “como não pagar taxas 101″:
Pedir que seja declarado como “Gift”, “Sample”, “Repair” ou que é mesmo um “Discounted Item” é uma mais valia, que não é 100% fiável, a Alfândega está sempre no direito de pedir um valor. A isenção de taxas alfandegárias de produtos até 22€, vai pelo cano a baixo já que é barrado quando são vendas por correspondência, vulgo comercio electrónico (ex: ebay).
Por tua conta, podes sempre pedir ao vendedor que mande como particular, declare um valor que caiba em 45€ (produto+portes=total), venha uma factura dentro da caixa com o valor “reduzido”, e seja na mesma marcado como “Gift” (ou escrito “discounted item” que até faz mais lógica, apesar que nunca experimentei desta forma).
Em ultima analise, o tamanho da encomenda conta, se for de tamanho grande (ex: uma torre de computador ou portátil) é muito provável ser fiscalizado, se for de pequenas dimensões (ex: DVD) não se importam e passa facilmente, apesar de ser um processo totalmente aleatório.
Serviços de transporte:
- USPS Priority e Flat-Rate, têm +/- 30% de ser fiscalizado na alfandega.
- USPS Express Mail e Global Express Mail, permitem o *desalfandegamento rápido* (e mais barato) pelos CTTExpresso em 24Hrs, mas a probabilidade é +/- 70% de ser fiscalizado.
- UPS, DHL ou FedEx, têm 100% de hipóteses que vai ser regulado/fiscalizado na alfandega (possíveis acordos), por outras palavras é certinho e direitinho ir ter a alfandega. Pedir sempre por companhia de correios estatal.
Compras na União Europeia
Nas compras (e vendas) dentro da U.E, não se paga nenhum tipo de taxas alfandegárias, nem passa pela alfândega, podes é talvez contar com o imposto normal (IVA) do país que envia (raro).
Fonte: http://truques-dicas.com/
