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A pirataria é a nova rádio

Pelo menos é esta a opinião do músico Neil Young, que considera que neste tempo do digital a partilha de ficheiros tomou o lugar da rádio na descoberta de música nova.

Neil Young comparou a pirataria à rádio, na entrevista que deu ao All Things D. Em vez de reclamar contra eventuais perdas de dinheiro devido à partilha ilegal, Young considera que a pirataria é a forma como, hoje, a música passa de ouvido em ouvido.

Neil Young também considera que se deve modificar o paradigma da música digital. “Não é que o digital seja mau ou inferior, [o problema] é que a forma como está a ser usado não faz justiça à arte”, afirmou. “O MP3 tem apenas 5% dos dados presentes na gravação original… A comodidade da era digital forçou as pessoas a escolher entre qualidade e comodidade, mas não deviam ter de fazer esta escolha”.

A ideia de que a pirataria não é necessariamente má para o autor não é partilhada apenas por Neil Young. De acordo com o Gigaom, Markus Persson, o programador Sueco responsável pelo popular jogo Minecraft, disse que vê a pirataria como uma forma de marketing. Numa conferência recente sobre a indústria da música, o CEO da empresa Rovio, responsável pelo jogo Angry Birds, afirmou que “a pirataria pode não ser uma coisa má”, porque aumenta o interesse sobre as versões oficiais dos produtos da empresa.

Recentemente, o comediante Louis CK também resolveu contornar a questão dos direitos de autor, distribuição tradicional e proteções contra cópia ilegal, disponibilizando no seu próprio site o seu programa de comédia por apenas cinco dólares. O vídeo, que não estava protegido por qualquer esquema DRM, de protecção contra cópias ilegais, rendeu mais de um milhão de dólares em apenas uma semana (cerca de 770 mil euros).

FONTE: ExameInformática

Associação para o software livre vai entregar a deputados petição contra cópia privada

A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), que promoveu uma petição pública contra o projecto de lei do PS sobre a cópia privada, é recebida na quarta-feira pelos deputados que estão a analisar a proposta.

A ANSOL pretende entregar aos deputados a petição pública, que reúne, à hora de publicação deste artigo, quase sete mil assinaturas contra a proposta do PS.

“Vamos levar a petição com as assinaturas que tem actualmente, se os deputados entenderem que é o momento para a receberem”, explicou Rui Seabra.

Para além da Ansol, será também ouvida a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP).

A petição, dirigida ainda ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, repudia o projecto de lei do PS de alteração da lei da cópia privada, intitulado projecto Lei 118/XII, que aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera um artigo, o 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Actualmente aos equipamentos e suportes que permitem a reprodução de obras protegidas é-lhes aplicada uma taxa fixa de 3% sobre o preço de venda.

O PS pretende que o valor dessa taxa passe a depender da capacidade do dispositivo digital para realizar ou armazenar cópias privadas, para que haja uma “compensação equitativa” para os autores.

A ANSOL alerta que o projecto de lei do PS “tem como premissa que todos os equipamentos de armazenamento digital são ferramenta de usufruto de cópia privada”, quando “na esmagadora maioria das vezes, os produtos de armazenamento destinam-se a conteúdos próprios e não a cópias privadas, autorizadas pelas leis vigentes”, lê-se na petição.

Rui Seabra sublinhou que “não há qualquer estudo que identifique perdas económicas para os autores” derivadas da cópia privada e que “isto não tem nada a ver como a prática da pirataria”.

Os valores da taxa proposta pelo PS a aplicar aos equipamentos e suportes digitais “são extremamente elevados e as margens de lucro para os fabricantes e comerciantes é baixa”, o que, argumentou, se vai refletir preço final para o consumidor,

Já o presidente da AFP, Eduardo Simões, disse à agência Lusa que irá reiterar aos deputados o apoio ao projecto legislativo do PS.

“É uma questão de princípio do ordenamento europeu e português. Não se trata directamente de necessidades económicas”, disse Eduardo Simões, referindo que a actual lei em vigor só se aplica a suportes e equipamentos analógicos e deve abranger os digitais.

Para o responsável, o Estado tem que legislar para que haja uma remuneração por causa do direito à cópia privada e essa remuneração “é simbólica”, apesar de “todo o ruído que se tem feito na Internet, nas redes sociais e nos blogues, com poucos argumentos”.

Eduardo Simões admite que a legislação deve abranger excepções, por exemplo, para os profissionais das indústrias criativas, que usam discos de computador – internos ou externos – com capacidade acima de um terabyte. “O que está em causa é o uso privado”.

FONTE: Público

Progster... Progster...
Andas distraído...

Olha para o post acima!

Vai tomar um café...

Ups!!! My bad, tens toda a razão...

Um??? Acho que preciso é de vários.

Já encaminhei o assunto...

AGECOP afirma que tem de haver pagamento pela criação de cópias privadas

Já é conhecido que a lei da cópia privada está em discussão no Parlamento e esta lei prevê o pagamento de uma taxa em equipamentos que permitem gravar obras, como é o caso de, por exemplo, telemóveis ou discos rígidos.

A AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada defende com unhas e dentes que tem de existir a remuneração da criação de cópias privadas, no entanto também admite que os valores que estão em discussão no Parlamento podem ser alterados. Ainda assim, a Associação, recorda que estes valores se encontram abaixo daquilo que é taxado no resto da Europa.

Miguel Carretas, da AGECOP, disse ontem aos jornalistas que a lei «como está não pode ficar» e que «não é possível haver cópia privada sem remuneração». O mesmo responsável recordou a realização de um estudo, em 2009, onde os inquiridos revelaram que, em média, copiavam 64 músicas por mês, dizendo que consumia, nesse volume, 3.3 GB.

Com base na atual legislação, a AGECOP terá recebido em 2011, quase dois milhões de euros tendo sido esse valor distribuído pelos seus associados.

De referir que dos 27 Estados membros da União Europeia, apenas Irlanda e Inglaterra não têm remuneração para a cópia privada. Malta e Luxemburgo preveem a cópia privada, mas não regulamentaram.

FONTE: Wintech

Apesar da data deste artigo só agora é que o li.

CDS-PP vai chumbar a revisão da lei da Cópia Privada

Michael Seufert, deputado à Assembleia da Republica pelo CDS-PP, avançou hoje ao SAPO Notícias que o partido que representa não vai apoiar o projeto de Lei da Cópia Privada, do Partido Socialista, em discussão na Assembleia da República, porque a compensação que introduz para os artistas “não é justa”.

O deputado explica que apesar do projeto lei surgir no âmbito de uma diretiva comunitária relativa aos Direitos de Autor e à Cópia Privada, a proposta socialista não introduz a justiça solicitada pela Comissão Europeia para o consumidor, na altura de traçar compensações para os titulares de direitos autorais.

Segundo o deputado, a proposta do Partido Socialista, assinada pela deputada Gabriela Canavilhas, “não introduz essa justiça porque não faz contabilização da injustiça causada pela não taxação dos direitos de autor nos equipamentos digitais.”

“Nós não sabemos o prejuízo que existe com a Cópia Privada. Não há estudos e há que perceber que no mundo digital qualquer pessoa é produtora de conteúdos,” defende o deputado. “O prejuízo causado pelas cópias legais é relativamente pequeno face aos valores impostos pela taxa”, acrescenta.

O deputado sustenta ainda que os regimes de exceção previstos na lei, para profissionais dos meios digitais, “não são claros”.

Michael Seufert sugere que a lei deve ser estudada depois do parecer que surja no âmbito das conversações entre a indústria de tecnologia e as entidades de gestão de direitos de propriedade intelectual, promovidas pela comissão responsável para o Mercado Interno na União, e mediadas pelo português António Vitorino.

Michael Seufert diz que a Diretiva Europeia que deu origem ao projeto lei deve ser vista noutros moldes e aplicada depois de novas luzes da União Europeia.

Fonte:http://noticias.sapo.pt/tec_ciencia/arti..._2436.html

Jovens europeus contra leis de direitos de autor mais severas na Internet

70 por cento dos jovens europeus estão contra a aplicação de leis mais severas no que se refere aos direitos de autor na Internet
A conclusão é de um inquérito realizado pelo Parlamento Europeu em parceria com a Fundação Mercator, que ouviu 3 484 jovens entre os 16 e os 27 anos, provenientes de 44 países europeus.

De acordo com o barómetro 70 por cento dos jovens mostraram desacordo quando questionados sobre se as leis de direitos de autor devem ser aplicadas de forma mais severa na Internet.

No que diz respeito à partilha de músicas e filmes protegidos por direitos de autor, 63,5 por cento dos inquiridos considera que mesmo nos casos em que não há autorização para tal, se se tratar de uso pessoal, não deve esta acção ser considerada errada.

Uma das preocupações dos jovens é com o acesso aos dados pessoais e o uso dos mesmos para fins comerciais por parte das empresas. Sendo que quatro em cada cinco se mostrou preocupado com este facto e, de entre estes, metade afirma estar mesmo muito preocupado.

Fonte:http://sol.sapo.pt/inicio/Tecnologia/Int...t_id=43848

Proposta do PS é votada hoje na Comissão de Educação, Ciência e Cultura

A proposta de revisão da Lei da Cópia Privada do Partido Socialista (PS) é votada hoje na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, terminadas as audições aos grupos interessados no processo.

A proposta dos socialistas chegou a ser apresentada no Parlamento, mas levantou dúvidas e foi remetida para a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, para ser discutida na especialidade.

Foi constituído um Grupo de Trabalho para analisar a proposta de revisão da Lei da Cópia Privada e ouvidas várias entidades, entre elas a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), que promoveu uma petição pública contra o projeto de lei do PS, e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP).

Se for aprovado em comissão, o projeto-lei segue depois para o plenário, para ser votado por todos os deputados.

A proposta da autoria do PS, e apresentada pela ex-ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, tem estado envolta em polémica devido a acusações de várias associações de não terem sido ouvidos os envolvidos e por apresentar lacunas, segundo algumas entidades.

A ANSOL apresentou uma petição dirigida ainda ao primeiro-ministro e ao Presidente da República repudiando o projeto de lei do PS de alteração da lei da cópia privada, intitulado projeto Lei 118/XII, que aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera um artigo, o 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Atualmente aos equipamentos e suportes que permitem a reprodução de obras protegidas é-lhes aplicada uma taxa fixa de três por cento sobre o preço de venda.

O PS pretende que o valor dessa taxa passe a depender da capacidade do dispositivo digital para realizar ou armazenar cópias privadas, para que haja uma "compensação equitativa" para os autores.

A ANSOL alerta que o projeto de lei do PS "tem como premissa que todos os equipamentos de armazenamento digital são ferramenta de usufruto de cópia privada", quando "na esmagadora maioria das vezes, os produtos de armazenamento destinam-se a conteúdos próprios e não a cópias privadas, autorizadas pelas leis vigentes", lê-se na petição.

Fonte:http://noticias.sapo.pt/tec_ciencia/arti..._2974.html

Lei da Cópia Privada segue para votação em plenário

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura aprovou, esta terça-feira, o relatório de análise da proposta de revisão da Lei da Cópia Privada. O projeto-lei 118, como é conhecido, vai agora ser votado na generalidade.

O futuro diploma chegou a ser apresentado aos deputados, mas face às dúvidas levantadas, foi remetido para a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, para ser analisado antes de ser votado na generalidade.

Depois da votação pelo Parlamento, o diploma poderá ter de "baixar" novamente à Comissão, para ser apreciado na especialidade.

Fruto das audições promovidas entretanto, a proposta inicial do PS acabou por sofrer algumas alterações, apresentando agora um teto máximo para o aumento do valor do equipamento em questão, e incluindo os cartões de memória das máquinas fotográficas no rol de dispositivos que estão isentos de pagamento de taxas, entre outras mudanças.

Ficou também definido que as taxas aplicadas aos equipamentos eletrónicos sejam revistas de dois em dois anos pelo Governo.

Apesar das alterações, as críticas continuam a surgir, nomeadamente por parte da DECO e da AGEFE.

Ontem, ainda antes da conclusão da reunião, a ESOP - referia num comunicado enviado à imprensa que considera a proposta de Lei da Cópia Privada "um grave erro legislativo" e que por isso esta devia ser rejeitada pelos partidos políticos.

A associação que representa as empresas de software open source portuguesas argumenta que a aprovação do diploma fará com que as suas associadas e os seus respetivos clientes sejam "negativamente e injustamente afetados pela taxação prevista no referido Projecto-Lei".

Fonte:http://tek.sapo.pt/noticias/computadores...29947.html

Partido Socialista retira projeto de lei da cópia privada para evitar chumbo

O Partido Socialista (PS) decidiu recuar com o projeto de lei da cópia privada, que previa taxas sobre dispositivos digitais de armazenamento como leitores de música, discos rígidos, telemóveis e tablets, para evitar o chumbo da proposta na Assembleia da República.

O líder da bancada socialista comunicou na terça-feira à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a decisão de cancelar a iniciativa, avança o jornal Público.

Segundo fonte socialista contactada pelo jornal, "o PS procurou consensualizar uma solução viável de alteração ao PL118", mas "face aos sinais públicos, designadamente do PSD, de não viabilização desse caminho", o Partido Socialista "decidiu retirar o PL118". Michael Seufert, deputado do CDS-PP, também já tinha dito publicamente que o partido chumbaria o projeto.

Entretanto, o líder socialista comunicou no Twitter que o PS pretende "alterar e voltar a apresentar" o projeto de lei.

A proposta em causa foi apresentada pela mão da antiga ministra da Cultura e agora deputada socialista Gabriela Canavilhas e previa a cobrança de um imposto sobre os direitos de autor na aquisição de suportes de armazenamento e o agravamento dessa taxa conforme o aumento da capacidade dos aparelhos.

A proposta de lei era apoiada pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), mas criticada por diversas outras entidades, como a Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico (AGEFE), a Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP) e a Associação Portuguesa dedicada à defesa do Software Livre (ANSOL).

A comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, responsável pela análise do projeto de lei, terminou os trabalhos nessa matéria na terça-feira, depois da audição de várias entidades a favor e contra a proposta.

O PL118, como ficou conhecido, gerou polémica não só nas redes sociais e na blogosfera, como também entre músicos, escritores, realizadores e profissionais do setor tecnológico que acusam os autores da proposta de desconhecimento relativamente ao tema.

Fonte:http://noticias.sapo.pt/tec_ciencia/arti..._3005.html